terça-feira, 25 de agosto de 2020

VIGILÂNCIA SANITÁRIA: BARES e RESTAURANTES são alvos da fiscalização.

O trabalho da Vigilância Sanitária do Distrito Federal tem sido intenso desde a reabertura de bares e restaurantes. Além de participar das operações integradas com outros órgãos do GDF, ainda são realizadas ações fiscais somente das equipes da Vigilância Sanitária para realizar vistorias e atender denúncias.

REDAÇÃO TRIBUNA DO DF | Foto: Divulgação

O objetivo do trabalho intenso é verificar se os estabelecimentos estão respeitando as normas de segurança estabelecidas no Decreto do GDF no combate à pandemia do novo coronavírus.

“Desde a reabertura de bares e restaurantes, já realizamos 400 ações fiscais somente nos finais de semana. São ações realizadas pelas quatro equipes, cada uma composta de três auditores e um motorista, da Vigilância Sanitária. Essas equipes verificam os estabelecimentos de perto, fazendo vistoria em todas as áreas, verificando capacitação dos funcionários, registros de temperaturas, manipulação de alimentos. São ações que duram, pelo menos, uns 30 minutos”, explica a gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé.

Desde o dia 15 de julho, data em que bares e restaurantes voltaram a funcionar em todo o Distrito Federal, a Vigilância Sanitária já realizou mais de 1.800 ações fiscais nestes estabelecimentos, 15% são demandas da Ouvidoria do GDF.

“As denúncias aumentam nos finais de semana. Somente no último sábado, no período das 19h às 2h, atendemos 56 reclamações sobre o descumprimento do Decreto do GDF em bares e restaurantes. As principais irregularidades são aglomeração e não uso de máscara. Essas ações fiscais foram realizadas por duas equipes e resultaram em 16 autos de infrações e cinco estabelecimentos fechados”, informa.

As principais irregularidades são aglomeração e não uso de máscaraMárcia Olivé, gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária do DF

Final de semana

No último sábado a Vigilância Sanitária participou de todas as operações previstas em conjunto com os órgãos do GDF. As operações ocorreram das 8h às 12 e das 14h às 17h no Plano Piloto, Recanto das Emas e Ceilândia.

Além disso, durante à noite, duas equipes da Vigilância Sanitária atenderam 56 denúncias de bares e restaurantes e uma denúncia de condomínio, sendo tudo relacionado ao desrespeito às normas estabelecidas contra a pandemia, com aglomeração, não uso de máscara e não adoção das medidas de segurança de prevenção da Covid-19.

À noite, a Vigilância Sanitária contou com o apoio da Polícia Militar. As denúncias foram no Plano Piloto, no Pistão Sul, em Taguatinga, São Sebastião e Sudoeste. No domingo foi em Ceilândia e à tarde no Plano Piloto. Foram ações integradas com os órgãos do GDF, que resultaram em quatro autuações e uma interdição. Para denunciar, basta ligar no telefone 162.

* Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA

JUSTIÇA: Novo sistema de busca de ativos amplia busca e bloqueios judiciais

 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Central e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) colocaram em funcionamento, nesta terça-feira (25), um novo sistema eletrônico que amplia as possibilidades de busca e bloqueio judicial de ativos no Sistema Financeiro Nacional.


O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) substitui o BacenJud, cujo código se tornou obsoleto e não permitia novos avanços tecnológicos. 

Além do envio eletrônico de pedidos de informações básicas sobre contas e saldos, o que já era permitido pelo BacenJud, pelo novo sistema os juízes poderão requerer diretamente às instituições financeiras informações mais detalhadas sobre os ativos de investigados. 

Entre as informações que agora podem ser requisitadas eletronicamente pelos magistrados estão extratos bancários; contratos de abertura de contas corrente e de investimento; faturas de cartões crédito; contratos de câmbio; cópias de cheques; e extratos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)." 

O SisbaJud passa a permitir também o bloqueio eletrônico e célere não só de ativos em conta corrente, como também de ativos mobiliários, como ações e títulos de renda fixa. 

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Dias Toffoli, o novo sistema deve garantir “maior agilidade nas comunicações entre os órgãos do Judiciário e as instituições financeiras, sempre com o devido resguardo da segurança e do sigilo das informações”. 

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou que o novo sistema permite a comunicação direta entre juízes e instituições financeiras, acelerando o trânsito de informações. 

“Por seu intermédio [do SisbaJud], as ordens judiciais são dirigidas instantaneamente ao Sistema Financeiro e deixam de passar por tratamento do Banco Central, permitindo a que os magistrados tenham acesso rápido e seguro às informações bancárias necessárias à prestação jurisdicional”, disse Campos Neto. 

Edição: Fernando Fraga 

AGÊNCIA BRASIL

URGENTE: GOVERNADOR AFASTA CÚPULA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF. CONFIRA!

  


O governador Ibaneis Rocha (MDB) afastou, na manhã desta terça-feira (25), o secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo. No lugar de Francisco Araújo, assume a pasta o ex-secretário Osnei Okumoto, que deixou o cargo no início da pandemia. Também foram afastados outros nomes da cúpula da saúde do Distrito Federal 

Osnei Okumoto, que deixou o cargo no início da pandemia, assume a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Foto: Renato Oliveira. 

Francisco Araújo é investigado pela Operação Operação Falso Negativo, liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do DF (MPDFT). O secretário afastado teve pedido de prisão feito pelo MP. 

“O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no momento em que declara sua irrestrita confiança no Poder Judiciário local, vem a público lamentar a desnecessária operação ocorrida nesta manhã e que culminou na prisão preventiva da cúpula da Secretaria de Saúde”, disse em nota. 

NOVO DECRETO: AGORA É PARA AS CRIANÇAS.

 Depois de mais de quatro meses impedidas pela pandemia do novo coronavírus de frequentar igrejas, as crianças finalmente estão autorizadas a retornarem presencialmente. O Decreto nº41.135, que libera o público para celebrações ao vivo foi publicado no Diário Oficial do DF desta terça-feira (25). No entanto, a restrição continua para pessoas com comorbidades de qualquer idade.


FOTO: REDAÇÃO TRIBUNA DO DF - Celebração da Missa

“É mais um passo dado no sentindo de recuperar a plena normalidade das celebrações nos templos de Brasília”, afirma o chefe da Unidade de Assuntos Religiosos, Kildare Meira. Segundo ele, a medida tem impacto na recuperação da vida das organizações religiosas já que boa parte das igrejas têm atividades direcionadas para as crianças, como as catequeses e os encontros específicos, que estavam suspensos.

Há dez dias, o governo também controlou o funcionamento de templos religiosos com menos de 200 lugares. Decreto nº41.105/20 permitiu que todas as igrejas, inclusive as de pequeno porte, abrissem as portas ao público para as celebrações presenciais, desde que atendessem aos protocolos de segurança com rigidez.

Meira lembra que a medida também vai auxiliar a vida religiosa de muitas famílias. “Com essa liberação de hoje, facilita a vida do cidadão que quer ir à celebração e muitas vezes não têm com quem deixar os filhos”, explica. “Agora vai poder ir aos eventos religiosos acompanhados das crianças”, completa.

No entanto, o chefe da unidade religiosa do GDF destaca: “Ainda estamos dentro de uma pandemia, por isto, é importante que as pessoas respeitem as demais regras. Continuam vigentes, o uso de máscaras, higienização das mãos e dos pés, distanciamento social de dois metros”, completa. Ele ainda reforça que o governo conta com o apoio dos líderes religiosos para ajudar na fiscalização maior orientando, inclusive, pessoas com comorbidades que evitem sair as ruas.

*Colaborou Lúcio Flávio

AGÊNCIA BRASÍLIA 

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA PODE SER RETOMADO A PEDIDO DE DELMASSO

 No dia 06 de julho o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos) enviou um ofício ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Gilvan Máximo pedindo a retomada do programa Bolsa Universitária, nessa semana o secretário falou que o edital de credenciamento está em fase final de avaliação.



O documento ressalta que a Secretaria iniciou os trabalhos com o objetivo de viabilizar o programa ainda no ano de 2020. E agora estão na fase de definição de ações prioritárias, verificação de orçamento e logística. 

A SECTI informou ainda, que o planejamento é para ofertar 15 mil bolsas ao público alvo. Mas levando em consideração os requisitos a serem estabelecidos para recebimento da bolsa. 

Em seu pedido, Delmasso ressalta a necessidade da retomada do Programa Bolsa Universitária com oferta de estágio, que atualmente é gerida pela Fundação de Apoio e Pesquisa, e desde 2010 está suspensa. “A educação é a melhor forma de se construir uma sociedade melhor! ” 

No Distrito Federal, pesquisa apresentada pela CODEPLAN aponta que 85,1% dos jovens entre 25 a 29 anos não estão estudando e que a taxa de desocupação nesta faixa etária é de 31%.

VETO PRESIDENCIAL DEIXA SERVIDORES SEM AUMENTO SALARIAL ATÉ 2021.

 Por 165 votos contra o veto e 316 a favor, em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial a reajustes salariais de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. 



A medida abrange categorias de servidores que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários. O texto não previa reajuste automático, mas autorizava estados e municípios a fazê-lo com recursos próprios. 

Ficam de fora da restrição os aumentos aprovados antes do estado de calamidade pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas. 

Na sessão do Congresso de ontem (19), senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30. Para assegurar a derrubada de um veto é necessária maioria absoluta em ambas as Casas. 

Durante a sessão, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a manutenção do veto. O parlamentar alegou que, enquanto servidores públicos continuam com salários integrais pagos em dia, o setor privado enfrenta uma série de dificuldades como perda de vagas de trabalho e redução de jornadas. 

“A crise econômica não está acabando. Uma crise que já tirou mais de 100 mil vidas, que já tirou mais de 2 milhões de empregos, que já tirou a integralidade do salário de mais 9 milhões de brasileiros. A Câmara precisa dar uma resposta que, do meu ponto de vista, é defender a manutenção do veto”, argumentou. Antes da votação, Maia atuou na articulação com líderes partidários para garantir a votação necessária para manter o dispositivo. 

Na manhã desta quinta, o presidente Jair Bolsonaro alegou que a derrubada do veto daria um prejuízo de R$ 120 bilhões ao país, e que a decisão do Congresso tornaria “impossível governar o país”. 

Partidos de oposição tentaram adiar a votação do trecho para a próxima semana, alegando questões regimentais. De acordo com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB – AC), houve o descumprimento de regimento do Congresso Nacional que obriga a convocação e publicação da pauta com antecedência mínima de 24 horas. 

Despejo 

Os deputados também mantiveram a derrubada de veto que proíbe o despejo de inquilinos. Dessa forma, fica mantido o texto que suspende, por até 30 de outubro deste ano, a concessão de liminares protocoladas até 20 de março para despejo de inquilinos por atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel. 

A suspensão abrange os imóveis urbanos (comerciais e residenciais) e atinge todas as ações ajuizadas a partir de 20 de março, data em que foi reconhecido oficialmente o estado de calamidade no país. Esse trecho irá à promulgação. 



CUIDADO! VOCÊ PODE SER A PRÓXIMA VÍTIMA!

 Entre janeiro e junho deste ano, o número de ocorrências de estelionato virtual no Distrito Federal aumentou 347% em comparação ao mesmo período do ano passado. Devido ao crescimento acelerado destes casos – consequência, principalmente, do período de pandemia de Covid-19 – a Polícia Civil está produzindo e distribuindo virtualmente cartilhas de prevenção aos golpes (veja abaixo). A ideia é alertar a população e evitar que mais pessoas se tornem vítimas das quadrilhas cibernéticas.



Os casos mais frequentes envolvem o aplicativo de mensagens WhatsApp, amplamente utilizado no Brasil – fator que produz um grande número de vítimas, que não possuem um perfil específico, abrangendo pessoas de diversas idades e classes, moradores de diversas regiões administrativas. 


A pandemia, aliada à quarentena e ao fechamento do comércio nos primeiros meses, trouxe dois elementos que impulsionaram o aumento dos registros de golpes cometidos: o maior tempo de utilização da internet e o crescimento no número de transações de comércio on-line.

Os meses de abril e maio deste ano apresentaram um pico estatístico no número de casos de estelionato virtual: 624 e 708, respectivamente. Nos mesmos dois meses de 2019 foram registrados 170 e 179 casos.

“As cartilhas foram criadas para alertar as pessoas para estes crimes, que apresentam uma sequência fora da curva da normalidade”, explica o delegado-chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), Giancarlo Zuliani.


Até o momento, a PCDF desenvolveu quatro cartilhas, que tratam dos golpes mais comuns: o do WhatsApp e um do leilão falso. Outra publicação, com informações sobre casos envolvendo sites de comércio on-line fraudulento, já está em produção e deve ser divulgada em breve.

A escolha da divulgação, por meio de WhatsApp e redes sociais, já rendeu bons frutos, como relata o delegado-chefe da DRCC: “As cartilhas já se espalharam tanto que pessoas de outros estados nos procuraram pedindo para registrar ocorrência aqui”, relata Giancarlo.

Prejuízo que gerou lição

Por se tratar de um aplicativo de conversas particulares, o WhatsApp é o alvo mais frequente dos crimes cibernéticos. Foi justamente devido a este caráter privado que o servidor público Henrique Ribeiro virou vítima de um golpe: um criminoso clonou o telefone de um amigo próximo, chamou-o pelo aplicativo e solicitou que Henrique lhe emprestasse a quantia de R$ 3,3 mil, sob a justificativa de que “estava tendo dificuldade para realizar um pagamento para uma pessoa”.

Passado o golpe, o amigo de Henrique entrou em contato com ele avisando da situação sobre seu número de telefone, mas já era tarde. “É o que a gente fala com as crianças: não confie em ninguém que você esteja conversando em jogo, mas no final das contas quem pagou o pato fui eu”, lamenta.

Ficou o prejuízo financeiro e uma lição permanente: “Perdi um pouco daquela espontaneidade, camaradagem. Agora tenho malícia, conversei com meus filhos em relação a isso. Tirei isso de lição pro resto da vida”.

Saiba mais sobre os principais golpes virtuais 

WhatsApp

Objetivo do golpe: transferência eletrônica/pagamento de boletos ou obtenção de informações sigilosas

Tipos de abordagem

√ Clonagem total do telefone da vítima, com habilitação da linha em outro chip

√ Transferência e clonagem do WhatsApp por meio de repasse do código de transferência do aplicativo

√ Utilização de foto e nome da vítima, porém em linha telefônica diferente da original

Como evitar

√ Verificação em duas etapas (saiba como ativar)

√ Desconfiar de conversas feitas por números não salvos em sua agenda

√ Não passar dados sigilosos por meio de conversa no WhatsApp

√ Caso precise fazer uma transferência, confirmar com o destinatário os dados por meio de outra plataforma, sem ser o WhatsApp, e checar as informações bancárias repassadas

Sites falsos

Objetivo do golpe: ludibriar pessoas por meio de ofertas ou leilões falsos

Tipos de abordagem

√ Criação de sites falsos com layouts idênticos aos originais

Como evitar

√ Em sua maioria, os sites falsos são hospedados em servidores estrangeiros, que possuem terminação “.com” ou “.com/br”

√ Checar em sites de reclamação on-line se existem protestos por serviços não prestados corretamente pelo endereço indicado

√ Utilizar sites de checagem (conhecidos como “who is”) para verificar a data de criação do endereço indicado. Em sua maioria, sites falsos são novos, criados recentemente

√ Para checar sites brasileiros, acesse este link

√ Para checar sites estrangeiros, acesse este link

Como denunciar golpes de WhatsApp ou sites falsos

Telefone: 197 ou 3207-4892

WhatsApp: (61) 98626-1197

Por e-mail - drcc-atendimento@pcdf.gov.br 

Para registrar ocorrência online - https://delegaciaeletronica.pcdf.df.gov.br/

Baixe as Cartilhas clicando nos links abaixo






VACINA COVID: ANVISA autoriza testes para a nova vacina da Johnson & Johnson

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson, a realizar testes clínicos no Brasil para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19. O estudo global prevê a inclusão de até 60 mil voluntários, sendo 7 mil no Brasil, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.



Em nota divulgada hoje (18), a Anvisa informou que os dados que embasaram a autorização incluíram estudos não clínicos com a vacina e dados não clínicos e clínicos acumulados de outras vacinas que utilizam a mesma modelagem. Os estudos da Jansen-Cilag foram iniciados em julho nos EUA e na Bélgica. De acordo com a agência, o ensaio clínico será conduzido em etapas e cada etapa só será iniciada se os resultados que estiverem disponíveis no momento forem satisfatórios. 

Este é o quarto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. No dia 2 de junho, a agência autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; e no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos. 

A potencial vacina da Jansen-Cilag, denominada Ad26.COV2.S, é composta de um vetor recombinante, não replicante, de adenovírus tipo 26 (Ad26), construído para codificar a proteína S (Spike) do vírus Sars-CoV-2 (o novo coronavírus). 

O ensaio clínico aprovado é um estudo de fase 3, randomizado, duplo cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e a segurança de Ad26.COV2.S na prevenção de covid-19 em adultos com 18 anos ou mais. Cada participante receberá uma dose única da vacina ou placebo. O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa. 

terça-feira, 18 de agosto de 2020

TROPA DE ELITE: "O bicho vai pegar! Na verdade já está pegando!"

 O GDF através da secretaria de segurança pública, resolveu integrar Polícia Militar, Polícia Civil, Detran, DER, Corpo de Bombeiros e até o DF Legal, para executar a operação "5º     MANDAMENTO", operação de combate ao crime com foco na preservação da vida. A operação tem caráter permanente, e promete complicar a vida de muitos "Fora da Lei" no Distrito Federal.



Pelo terceiro final de semana consecutivo, a operação 5º Mandamento, nome registrado em menção ao "5º mandamento das leis de Deus", que declara: "Não matar (nem causar outro dano, no corpo ou na alma, a si mesmo ou ao próximo). A operação foi e será realizada em diversas regiões do Distrito Federal. De sexta a domingo, representantes das forças de segurança, do DF Legal e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF) estiveram em Taguatinga, Recanto das Emas, Paranoá, Samambaia, Vicente Pires e Brazlândia. Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF). A ação tem caráter permanente com foco na redução de crimes contra a vida.


De acordo com o secretário-executivo de Segurança Pública, delegado Júlio Ferreira, o foco da Operação é a prevenção e repressão de crimes diretamente relacionados aos crimes violentos contra a vida, como o tráfico de drogas e o porte ilegal de arma. “Nosso objetivo é preservar vidas. Para isso, de forma integrada, as forças de segurança e demais órgãos realizam, de forma preventiva, abordagens em pessoas, veículos e comércios. Isso causa um impacto positivo na segurança da sociedade e faz parte de ações estratégicas da Segurança Pública para manter a redução de crimes conquistados no primeiro semestre deste ano”.

"Nosso objetivo é preservar vidas", diz o Delegado Julio Ferreira, secretário executivo de Segurança Pública

As polícias Militar (PMDF) e Civil (PCDF) realizaram conjuntamente 220 abordagens. Em cada abordagem foi realizada a checagem de documentação como carteira de habilitação e registro do veículo, além de casos de mandados de prisão em aberto ou foragidos. “Esse é um trabalho conjunto e complementar entre as polícias. É de fundamental importância que essa verificação seja feita para que possamos tirar das ruas indivíduos com alguma pendência criminal”, explica o subsecretário de Operações Integradas (SOPI), coronel Márcio Vasconcelos.

O Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) realizou 11 autuações por alcoolemia. Quatro condutores foram flagrados dirigindo inabilitados. Além disso, o Departamento recolheu seis veículos para o depósito e verificou três carteiras de habilitação vencidas. O DER/DF realizou 12 notificações.

Bombeiros militares passaram orientações a comerciantes locais sobre documentação e saídas de emergência. Três notificações foram dadas a donos de estabelecimentos que não cumpriam as normas exigidas.

DF Legal

O DF Legal fiscalizou 39 estabelecimentos nas seis regiões. Do total, oito comércios apresentavam irregularidades e foram notificados. Quatorze deles foram fechados. Foram feitas 11 interdições e aplicadas quatro multas.

A operação

Os locais de realização da 5º Mandamento são definidos com base em levantamentos e análises das Subsecretarias de Inteligência (SI) e de Gestão da Informação (SGI), que mapearam locais, dias e horários e locais de maior incidência de cada crime. A coordenação é feita pela Subsecretaria de Operações Integradas (SOPI).

* Com informações da Secretaria de Segurança Pública

AGÊNCIA BRASÍLIA

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