terça-feira, 15 de setembro de 2020

Parlamentar solicita ao PROCON/DF fiscalização de supermercados pela prática abusiva de aumento de preços em itens da cesta básica



O parlamentar pede a inspeção do valor abusivo cobrado por alimentos nos mercados


Bolsonaro e Delmasso estão de olho no valor abusivo cobrado por alimentos nos mercados. Foto: Facebook.

Nos últimos dias, moradores do DF depararam-se com o preço do saco de arroz por até R$ 30,00 reais, valor que antes da pandemia da Covid-19, era de R$ 8,00 reais em diante. Por isso, nesta terça-feira (15), o deputado Delmasso (Republicanos-DF), enviou uma representação ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) solicitando a fiscalização para averiguar se há cobrança abusiva ao consumidor. 

A representação enviada por Delmasso, com pedido expresso de urgência, foi enviada nominal ao diretor do Procon, Marcelo Nascimento. “Solicito que seja fiscalizada a prática abusiva de elevação de preços nos itens da cesta básica, eventualmente cometidos por estabelecimentos comerciais do DF, ação que fere o Código de Defesa do Consumidor”, afirma o parlamentar através do documento. 


Além do arroz, outros itens estão mais caros nas prateleiras. Essa é a percepção do Antônio João Silva, microempresário, ao fazer compras para a sua casa e para o seu empreendimento, uma confecção de bolos: "Percebi uma grande diferença nos valores de itens básicos, como óleo de soja, papel higiênico, cuscuz, entre outros. Realmente a alta no preço do arroz é o mais gritante". Esses preços absurdos precisam ser fiscalizados, pois a população mais carente não tem condições de colocar comida na mesa.

Frente de partidos alados buscam vitória de Pábio Mossoró


Frente de partidos asseguram vitória de Pábio em Valparaiso. A dois dias do fim das convenções, os partidos intensificam a realização do evento que homologa as chapas para disputar prefeituras e câmara municipais



Em Valparaiso, o prefeito Pábio Mossoró verá seu nome ser homologado na convenção que acontece hoje, dia 15. No ato serão, também, consolidadas as alianças com PDT, Podemos, Avante, PSB, PSC formando uma ampla frente que dará a reeleição ao atual prefeito.


Na tarde de hoje,14, Pábio Mossoró recebeu ao lado da presidente do PSC, Bone da Saúde, o deputado distrital, Iolando que foi eleito pelo PSC com 13 mil votos e ocupa uma das 24 cadeiras da Câmara Legislativa do Distrito Federal. “Quero agradecer o apoio do PSC do DF, ao nosso projeto de seguir trabalhando por Valparaíso de Goiás. Nossa cidade precisa seguir em frente, e o apoio de vocês é fundamental”, disse.

Convicto de sua reeleição no próximo dia 15 de novembro, Pábio agradeceu o apoio dos partidos. “Agradeço pelo apoio e confiança. Juntos construiremos um dinâmico e progressista plano de governo para nossa cidade, frisou Pábio.

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Convocação: Deputado pede a nomeação de aprovados em concurso do CBMDF


Em maio deste ano a convocação foi suspensa por conta da pandemia da Covid-19

Foto: Rogério Lopes.

No dia 03 de setembro o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos-DF) enviou o ofício 315/2020 ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Coronel Lisandro Paixão dos Santos. No documento, o parlamentar pede a nomeação dos 355 aprovados no concurso de 2017.

O ofício relata que, no dia 29 de maio de 2020 o Ato de Convocação foi suspenso sob a justificativa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, assim como as medidas de enfrentamento decretadas pelo Governador do Distrito Federal.

A suspensão provocou uma série de prejuízos aos convocados, como aqueles que pediram demissão de seus empregos para assumir a tão sonhada vaga de bombeiro militar. E os candidatos que residiam outros Estados do Brasil, vieram para o DF com suas famílias, por terem sido convocados oficialmente, foram surpreendidos pela suspensão.

Apesar de todos os esforços para conter o avanço da corona vírus, a atividade de um bombeiro é essencial no combate ao COVID-19, e também, todos os seus efeitos na sociedade. Por isso, o trabalho de um oficial deve ser visto com extrema importância na estabilização da ordem e paz do Distrito Federal e não pode estar enquadrada nas mesmas regras de impedimento de exercício que outras atividades possuem.

No inciso IV do artigo 8° da Lei Complementar n° 173 de 2020 prevê uma ressalva que autoriza a nomeação de alunos de cursos de formação militar, dando continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde e a segurança da população.

“Esses profissionais se arriscam por cada um de nós! O serviço que eles prestam é essencial para o DF, ainda mais nesse período tão difícil ”, comentou Delmasso.

sábado, 12 de setembro de 2020

ATENÇÃO JOVENS: CONCURSO CMB Inscrições abertas desde terça (8) e vai somente até 02 de outubro. Faça já sua inscrição!

 Está aberto edital para concurso Colégio Militar em 14 cidades brasileiras. As oportunidades de ingresso são para o ano letivo de 2021. 


As inscrições já estão abertas. - Foto: Redação Tribuna do DF

Estão abertas 480 vagas no concurso Colégio Militar (CM) para filhos de civis e militares que ingressarão no 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio. A seleção valerá apenas para o ano de inscrição, contando a partir da publicação do edital. Serão contempladas 14 cidades brasileiras em 11 estados mais o DF no certame. Acesse o link para a cidade da qual pretende prestar concurso: 















Concurso Colégio Militar: requisitos 

Para os candidatos com interesse em ingressar no 6º ano do Ensino Fundamental é necessário ter concluído ou estar cursando o 5º ano. O concurso Colégio Militar também conta com um limite de idade, por isso, o estudante precisa: 
  • Completar 10 anos até 31 de dezembro do ano da matrícula; ou 
  • Ter menos de 13 anos em 1º de janeiro do ano da matrícula. 
Já os interessados em entrar no 1º ano do Ensino Médio precisam estar cursando o ter terminado o 9º ano do Ensino Fundamental. Quanto ao limite de idade, o concurso Colégio Militar exige que o candidato tenha: 
  • Menos de 18 anos em 1º de janeiro do ano da matrícula; ou 
  • Completado 14 anos até 31 de dezembro do ano da matrícula. 
Como se inscrever no concurso Colégio Militar 

As inscrições no concurso Colégio Militar deverão feitas pelos responsáveis dos estudantes entre os dias 08 de setembro e 02 de outubro de 2020. Será necessário acessar página online de cada CM na parte de “Concurso de Admissão” para solicitar participação. Também haverá a possibilidade de inscrição presencial apenas para candidatos PcD (Pessoa com Deficiência). No caso de Brasília, acesse AQUI.

Vale ressaltar que, caso algum candidato precise de condições especiais para a prova, seu responsável deverá apresentar atestado médico no ato da inscrição. 

O valor estipulado para a taxa de inscrição é de R$ 95,00 para todos os candidatos do concurso Colégio Militar. Poderão ficar isentos aqueles que comprovarem viver em condição de carência socioeconômica. A isenção de taxa também poderá ser dada para outros candidatos considerados pertinentes pelo comandante do CM. 

Concurso Colégio Militar: etapas 

O concurso Colégio Militar conta com três etapas de classificação. Confira: 

Exame Intelectual 

A primeira etapa do concurso Colégio Militar possui duas partes, que devem ser realizadas num período de 4h30. Começando com uma prova objetiva de Língua Portuguesa e Matemática, contendo 24 questões de múltipla escolha. Para a segunda parte, os candidatos precisam escrever uma redação de 15 a 30 linhas em que serão considerados os seguintes critérios de avaliação: 
  • Demonstrar domínio das normas fundamentais da língua escrita (6° ano); 
  • Domínio da norma-padrão da língua, sem marcas de oralidade ou de informalidade (1° ano); 
  • Desenvolver o tema dentro dos limites estruturais do tipo de texto (narrativo, argumentativo, descritivo, injuntivo, expositivo) solicitado; 
  • Compreender a proposta de Redação enfocando o tema solicitado; 
  • Redigir um texto coerente; 
  • Redigir um texto coeso. 
Vale ressaltar que só serão corrigidas as redações daqueles que obtiverem 50% de acertos em cada disciplina da prova objetiva do concurso Colégio Militar. As provas estão previstas para os dias 17 e 18 de outubro de 2020, sendo realizada pelos candidatos ao 1° ano no sábado e os inscritos para o 6° ano no domingo. 

Revisão médica e odontológica 

Os aprovados nas provas escritas passarão para a segunda etapa do concurso Colégio Militar que é formada de revisão médica e odontológica. Os convocados deverão apresentar a Caderneta de Vacinação atualizada e os seguintes exames: 
  • Radiografia do tórax; 
  • Glicose; 
  • Hemograma completo, tipagem sanguínea e fator RH; 
  • Sumário de urina (EAS) e parasitologia de fezes (EPF); 
  • Eletrocardiograma (ECG); 
  • Exame clínico e odontológico. 
  • Quem for candidato PcD deverá apresentar também laudos médicos complementares. 
Comprovação dos Requisitos Biográficos 

A terceira e última etapa do concurso Colégio Militar é presencial no CM escolhido. Os candidatos deverão apresentar original e cópia dos documentos abaixo: 
  • Documento oficial de identidade do candidato, com foto; 
  • Documento oficial de identidade do responsável legal, com foto; 
  • Histórico escolar; 
  • Plano Educacional Individualizado (PEI), somente para candidatos com deficiência; 
  • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). 
Vale ressaltar que, se não houver histórico escolar disponível na época da matrícula, deverá ser apresentada uma declaração autenticada do colégio de origem. Nesse caso, o responsável precisará entregar o histórico escolar até o último dia útil antes do início do ano letivo. 

Edital 

Confira o edital completo publicado no Diário Oficial da União

REDAÇÃO INFORMA CONCURSO

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO GRATUITA: Aprovação de PL visa instituir "Programa CNH Social" para todo o país.

 Pessoas de baixa renda poderão emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente, caso o Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019 seja aprovado. A proposta, de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR), visa instituir o Programa CNH Social no âmbito nacional, e tem o intuito de ampliar o leque de oportunidades profissionais para pessoas de baixa renda. 


Foto: BD Redação Portal Tribuna do DF

Para as camadas mais pobres da população a Carteira Nacional de Habilitação – CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir emprego, de exercer uma atividade econômica. No entanto, com as exigências criadas pelo Código de Trânsito em vigor o custo com aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem constituído impedimento para esta parte da população acessar os serviços de habilitação”, disse o deputado. 

Petriv ainda afirma que projeto de lei visa instituir o Programa CNH Social no âmbito nacional. Para quem não sabe, esse programa possibilita o acesso gratuito aos serviços de habilitação para conduzir veículos automotores para pessoas de baixa renda. 

Para ter direito a CNH Social, o interessado deve ter mais que 18 anos para a categoria “B” ou mais que 21 anos (ou dois anos de CNH com categoria “B”) para ter a categoria “D”. Também é necessário residir no estado do processo há, no mínimo, dois anos; ter o nível de educação básica completo (saber ler e escrever); e renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. 

Vale destacar que alguns estados já oferecem a CNH Social ou programas semelhantes, que possuem seus próprios requisitos: Distrito Federal, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Ceará e Paraíba.

Informações sobre o benefício no DISTRITO FEDERAL

No Distrito Federal, para aqueles que ainda não sabiam, foi sancionada uma Lei que garante CNH gratuita no DF para população de baixa renda.

A lei que cria o Programa Habilitação Social foi sancionada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) em 3 de junho de 2020. O programa permite que a população de baixa renda faça, de graça, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Quem pode ser beneficiado

O benefício vale para estudantes e trabalhadores. Entre os critérios para fazer o documento, além de ter 18 anos ou mais, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e morar no DF há, pelo menos, dois anos (confira no restante da matéria).

A proposta que deu origem ao à lei foi enviada pelo governo do DF à Câmara Legislativa em fevereiro deste ano e aprovada no dia 28 de abril. Na justificativa, o GDF lembrou que a população de baixa renda – considerada com renda familiar média de até três salários mínimos – é de 310.689 pessoas. Isso corresponde a 10,7% da população da capital, conforme dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).

Segundo o GDF, a lei precisa ser regulamentada e, em seguida, implementada pelo Detran-DF.

Despesas do programa

As despesas da aplicação do Programa Habilitação Social serão custeadas, preferencialmente, pelo Fundo de Trânsito do Distrito Federal. O Detran será responsável pelos pagamentos e poderá firmar parceria com centros particulares de formação de condutores.

A gratuidade será para taxas, cursos e exames nos seguintes procedimentos:

  • Adição das categorias A ou B na CNH

  • Alteração para as categorias C, D ou E na CNH

  • Renovação da CNH

  • CNH definitiva

Quais são os critérios para receber o benefício

O programa tem duas categorias para conceder a gratuidade. O Projeto Cidadão Habilitado pretende atender pessoas acima de 25 anos, inscritas no Cadastro Único, que buscam a primeira habilitação ou mudar de categoria para melhorar as possibilidades de trabalho.

Já o Projeto Estudante Habilitado quer auxiliar o acesso ao primeiro emprego e a segurança no trânsito, explica o GDF. Veja abaixo os critérios para conseguir o benefício em cada um dos programas:

Projeto Cidadão Habilitado

  • Ser maior de 18 anos

  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

  • Saber ler e escrever

  • Morar no DF há pelo menos 2 anos

  • Não ter sofrido nenhuma penalidade decorrente de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, nos últimos 12 meses antes da inscrição

  • Ter CPF e RG

Projeto Estudante Habilitado

  • Ter entre 18 e 25 anos

  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

  • Estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter participado dele no ano anterior ao de sua inscrição no Programa

  • Estar cursando ou ter concluído os 3 anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino ou como bolsista integral em instituições privadas, o que deve ser comprovado por meio de certificado ou declaração emitida por instituição credenciada pelo Ministério da Educação (MEC)

  • Morar no DF há pelo menos 2 anos

  • Não ter sofrido penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, no período correspondente aos 12 meses anteriores a inscrição no programa

  • Ser penalmente imputável

  • Não estar judicialmente impedido de possuir a CNH

  • Ter CPF e RG

  • No caso de empate na seleção, a idade mais elevada, até o limite de 25 anos, será usada como critério de desempate.

Maiores informações devem ser dirimidas diretamente no DETRAN-DF, órgão responsável pela sua regulamentação, segundo o GDF.


REDAÇÃO INFORMA CONCURSO

SECA E CALOR AGORA É PREOCUPANTE! Brasília passa pela sua pior época, "a seca".

 A partir de estudos do Brasília Ambiental, GDF investe em plantio de árvores, recuperação de parques e outras medidas de controle ambiental.

| Foto: Paulo H. Carvalho

O Distrito Federal tem apresentado baixa umidade do ar e temperaturas elevadas. Nesta sexta-feira (11/09), os termômetros registraram o dia mais quente deste ano, com índice de umidade relativa do ar de 10%. Com a situação crítica, a Defesa Civil emitiu sinal de alerta na capital da República. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na Ponte Alta do Gama a temperatura máxima chegou a 33,1°C e, na área central de Brasília, a 31,3°C.

Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia, neste sábado (12), as temperaturas variam entre 18° e 30º e a umidade entre 40% e 15%. No domingo, 15° e 30º e 70% e 20% de umidade. Conforme o subsecretário da Defesa Civil, coronel Alan Alexandre Araújo, a tendência é de que o índice permaneça baixo até a chegada da chamada “chuva do caju”.

“Ao final do inverno para início da primavera, normalmente temos esse período, que é quando temos frutos nos pés, quando chove o suficiente para brotar nos cajueiros as primeiras flores frutos”, explica o coronel.

A orientação da Defesa Civil é de que as pessoas se mantenham hidratadas, fazendo bastante ingestão de água e evitando exposição ao sol.

Agosto mais quente

O mês de agosto há quase dez anos se revela como o mais quente do ano para a população do Distrito Federal. Em 2020, não foi diferente. Estado de alerta declarado, oscilação recorde de temperatura e desconforto para o brasiliense, que sofre com o calor e a baixa umidade. A constatação vem dos números dos boletins de temperatura e umidade do ar do Instituto Brasília Ambiental, divulgados mensalmente para conhecimento da população.

Agosto registrou números extremos de temperatura no Gama. No dia 27, os termômetros apontaram 6,5°C na região. Já no dia 19, acusaram 33,2°C. Índices nada comuns para a capital federal. A umidade caiu a 11% em algumas regiões. E além disso, de 2013 em diante, o mês sempre esteve acima da média de temperatura calculada pelos meteorologistas para essa época de seca e final do inverno.

E não pára por aí. É possível afirmar que em 2016 tivemos o mês 8 mais quente em quase 40 anos (desde 1981). Naquele ano, a temperatura máxima esteve sempre três graus acima da média.

“Já são oito anos que agosto apresenta temperaturas máximas acima da normal climatológica (média do período estudado). Às vezes, nossa memória é fraca mas realmente é uma época crítica”, lembra o analista do Ibram e meterologista, Carlos Rocha. Ele é um dos responsáveis pelos cadernos lançados pelo Instituto.

Professor e pesquisador da UnB, o geógrafo Rafael Franca explica que o bioma cerrado favorece a amplitude térmica e em tempos de seca há um aumento na pressão atmosférica. “É natural que isso tudo seja consequência da estiagem no DF. Mas vale lembrar que tivemos um aumento de 1 grau na temperatura do planeta”, informa.

“Na região oeste do Estados Unidos, por exemplo, observamos um estado em que um dia a temperatura alcançou quase quarenta graus e no outro nevou”, exalta Franca.

Árvores e parques em abundância

É sabido que o plantio de árvores, a vegetação em abundância e o não às queimadas são medidas importantes para enfrentar o aquecimento, que é também global. Nesse caso, GDF está no caminho certo e não economiza nas árvores. Segundo a Novacap, de janeiro até o momento foram plantadas 35 mil em todas as regiões administrativas.

De acordo com Raimundo Silva, chefe do Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da Novacap, se não fosse essa arborização, Brasília seria um deserto. “Temos aqui um clima de deserto, com temperaturas que variam de 14° a 35º em um mesmo dia. A floresta urbana que temos é benéfica e amplia a sensação de unidade”, afirma o chefe da DPJ.

Raimundo afirma que a meta é plantar mais 120 mil mudas até o início de 2021 em todo o DF.

Em todo o DF, são aproximadamente 5 milhões de árvores – recorde em todo o país. “As árvores, dentre tantos outros benefícios, fazem uma regulação climática muito eficiente. Deixam o ar mais úmido, trazem a sombra e são fundamentais nesse controle da temperatura”, aponta o engenheiro agrônomo da Emater, Sumar Magalhães.Em Taguatinga, a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) ganhou em janeiro o apelido de IpêTG. A companhia urbanizadora plantou duas mil mudas do vistoso ipê amarelo que logo vão ajudar no controle climático da região.

Os parques também não ficam pra trás. A atual gestão reformou 12 deles de um total de 20 regularizados nos últimos anos. Ontem (11), por sinal, foi entregue a primeira etapa das obras do Parque Ecológico do Tororó. Exatamente, no Dia do Cerrado.

Conservação da água

A Emater também trabalha com projetos voltados para a compensação ambiental. Um deles é o “Produtor de Água no Pipiripau”.

“Orientamos principalmente a população rural a evitar o desmatamento, incentivamos o plantio de árvores e o manejo e conservação da água e do solo. O solo é um grande reservatório de água que temos”, destaca Magalhães.

Contribuições importantes para enfrentar altas de temperatura tão comuns em todo o Brasil, os boletins climáticos, para quem gosta de entender o tempo, estão disponíveis no portal do Brasília Ambiental. São três modalidades: de temperatura, de umidade relativa do ar, e o de precipitação (edição somente nos meses chuvosos, no caso a partir de novembro). O endereço é o: www.ibram.df.gov.br

AGÊNCIA BRASILIA
REDAÇÃO INFORMA CONCURSO

OPERAÇÃO QUINTO MANDAMENTO: DF Legal fiscaliza mais de 270 estabelecimentos!

 Empreendidas por meio da Operação Quinto Mandamento, ações contam com parceria de vários órgãos do governo.


Operação Quinto Mandamento: todo fim de semana, equipes da DF Legal e de órgãos ligados à SSP atuam em rigorosa fiscalização | Foto: Divulgação/DF Legal.

Desde 1º de agosto deflagrada sempre aos finais de semana, a Operação Quinto Mandamento já vistoriou, até o dia 6 deste mês, 270 estabelecimentos no Distrito Federal. A ação é fruto de parceria da Secretaria DF Legal com órgãos ligados à Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O foco é fiscalizar estabelecimentos comerciais que insistem em exercer seu trabalho de forma irregular. As ações são realizadas com base em análises semanais e de levantamentos feitos pelas subsecretarias de Inteligência (SI) e de Gestão da Informação (SGI), vinculadas à SSP. Após o mapeamento, é definida a região a ser vistoriada.

A partir desses dados, uma força-tarefa é montada, e diversos órgãos, entre eles a DF Legal, vão aos pontos mais críticos. Enquanto ocorre a abordagem policial, auditores da pasta verificam a documentação dos estabelecimentos.

Irregularidades sob mira

Do total de ações registradas até o último fim de semana, 30 foram notificados por diversos problemas, como documentação irregular ou inexistente e atividade não autorizada, entre outros. O saldo, até agora, é de 19 estabelecimentos multados e 31 interditados, além de 38 relatórios de ação fiscal lavrados.

“O trabalho integrado realizado entre a DF Legal, por meio da fiscalização de atividades urbanas, em conjunto com as forças de segurança, visa reduzir os focos de criminalidade no Distrito Federal”, destaca o titular da DF Legal, Cristiano Mangueira. “Nós entramos exatamente no eixo de fiscalizar esses bares, restaurantes, eventos e demais atividades que geram aglomeração e são focos de criminosos.”

O secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, reforça: “Dentro da política da Segurança Pública para redução de crimes contra a vida, a Operação Quinto Mandamento tem um papel fundamental”.

Além da DF Legal, participam da Operação Quinto Mandamento, coordenada pela SSP, representantes das forças das polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF), do Departamento de Trânsito do DF (Detran), do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER).


AGÊNCIA BRASILIA
REDAÇÃO INFORMA CONCURSO

ATENÇÃO TORCEDORES FLUMINENSES: Atacante (FRED) testa positivo para Covid-19

 


O Fluminense anunciou no início da tarde desta sexta (11) que o atacante Fred testou positivo para o novo coronavírus, e que está afastado do restante da equipe.

“Fred testou positivo para a covid-19 no exame desta quinta-feira [10/9], válido para a bateria de testes da décima rodada do Campeonato Brasileiro. O camisa 9 testou negativo em todos os exames anteriores, mais recentemente na quinta-feira anterior [3/09], no sábado [5/09], na segunda [7/09] e na quarta [9/09], que garantiu a participação dele na nona rodada. Os exames do tipo PCR foram feitos pelo laboratório Richet”, diz a nota do Tricolor das Laranjeiras.

O atacante entrou em campo na última quarta (9) no jogo contra o Flamengo pela nona rodada do Campeonato Brasileiro.

Com o resultado positivo do teste da última quinta (10), o jogador está fora da partida contra o Corinthians, no próximo domingo no estádio do Maracanã.

AGÊNCIA BRASILIA
REDAÇÃO INFORMA CONCURSO



ACERTO DE CONTAS: Ibaneis reuni secretariado e pede união de forças para enfrentar o pós-pandemia.

 A melhor resposta para qualquer desafio é trabalhar, e assim o Governo do Distrito Federal (GDF) tem feito ao longo destes primeiros 20 meses de gestão. Nesta quinta-feira (10), o governador Ibaneis Rocha reuniu todo o secretariado e presidentes de empresas públicas do DF, em videoconferência, para tratar dos rumos da capital. O vice-governador, Paco Britto, também participou da reunião virtual.


Foto: BD Redação Agência Brasília

“O momento é de união de todo o grupo. Vamos afinar o último quadrimestre e mostrar o que foi feito durante a pandemia e em todo 2020, como também ajustar nosso 2021. Vamos manter nossos investimentos e ações”, estimulou o governador Ibaneis Rocha.

Não chegamos a esse ponto de graça. Foi com muito trabalho. A saúde trabalhou bastante para não faltar leitos
Ibaneis Rocha, governador do DF

Nas mais de 4 horas de reunião não faltaram boas notícias. Uma delas, importantíssima para o DF neste período de pandemia de Covid-19, é a de que o governo vai conseguir investir todo o seu orçamento previsto até o fim do ano. Até o momento foram empenhados R$ 28 milhões de um total de R$ 43 milhões – montante que será cumprido, como assegurou o secretário de Economia, André Clemente.

Clemente destacou que o DF é exemplo para o país neste momento porque conseguiu aumentar a receita tributária diante de um cenário devastador. A Secretaria de Economia adotou uma série de ações para isso. Entre elas, o secretário lembrou que, após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o governo local passou a reter o imposto de renda de todas as empresas prestadoras de serviço, com estimativa de arrecadação anual de R$ 200 milhões.

15 mil postos de trabalho gerados em parceria com 14 grandes empresas

A pasta também reduziu o número de parcelas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) – de seis para quatro. Assim, no período mais crítico da pandemia, o capital financeiro foi garantido para bancar os custos necessários para a manutenção da saúde pública. Com inteligência e boa gestão, manteve também a receita tributária saudável sem grandes impactos nos cofres públicos.

O secretário também destacou acordos com 14 grandes empresas que se instalaram ou vão se instalar no DF, em demonstração de que a capital tem se mostrado competitiva em relação a outros grandes estados. Juntos, esses novos empreendimentos, além de receita e investimentos, trouxeram mais postos de trabalho – 15 mil, aproximadamente.
“Crimes contra o patrimônio reduziram em 40% e o de homicídios continuam caindo. Já o feminicídio caiu 40%”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública

Nessa costura também há os braços e o empenho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, uma vez que tais grupos empresariais têm se firmado nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADE). As ADEs, inclusive, recebem cerca de R$ 99,7 milhões em investimentos com obras que devem gerar pelo menos mais dois mil empregos.
Obras

Os titulares da Secretaria de Obras, da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), da Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) e do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER/DF) reforçaram o que a população tem visto nas ruas: o DF se transformou em um canteiro de obras e assim permanecerá.

Veja, a seguir, uma lista de algumas obras em andamento levadas à pauta na reunião de secretariado:

⇒ Pavimentação asfáltica na VC-461, que liga a DF-285 ao Núcleo Rural Jardim II, no Paranoá, na última fase da obra;

⇒ Fase final de pavimentação de duas faixas de rolamento de 13,5 quilômetros no trecho que acaba no entroncamento da rodovia DF-285 com a DF-100;

⇒ Alargamento da DF-001 (trecho Estrutural/Brazlândia);

⇒ Pavimentação da ciclovia no Trevo de Triagem Norte;

⇒ Viaduto do Torto;

⇒ Obras de urbanização da Rua 8 de Vicente Pires e da avenida W9 do Noroeste;

⇒ Duplicação da Avenida Hípica Hall;

⇒ Paisagismo da Avenida dos Pioneiros no Gama;

⇒ Pavimentação na QL 14 e na QL 28 do Lago Sul;

⇒ Recuperação asfáltica da Epig;

⇒ Museu de Arte de Brasília;

⇒ Tesourinhas;

⇒ Viadutos do Eixo Rodoviário;

⇒ Obras em quatro feiras: Candângolandia, Gama, Riacho Fundo e São Sebastião;

⇒ Iluminação da Rota do Cavalo;

⇒ Adequação da Central de Atendimento a Pessoas com Deficiência na estação do metrô da 112 sul para reabertura dos atendimentos presenciais;

⇒ Reforma da Casa da Mulher Brasileira;

⇒ Subestação de energia do Polo JK;

⇒ Obras de drenagem e pavimentação no Polo JK;

⇒ Obras de infraestrutura na Setor de Múltiplas Atividades do Gama;

⇒ Obras de saneamento e pavimentação da ADE de Ceilândia;

⇒ Sistema de irrigação em áreas rurais: Santos Dumont, Vargem Bonita e Rodeador;

⇒ Estações do metrô da 106 e 110 Sul;

⇒ Obras da terceira etapa do programa habitacional do Riacho Fundo II;

⇒ Construção da UBS do Riacho Fundo II;

⇒ Obras de revitalização da W3 Sul.

Zeladoria

A zeladoria e a manutenção do Distrito Federal, responsabilidade da Novacap e da Secretaria de Governo, têm recebido cuidados extras no período pré-chuva. Equipes foram reforçadas nas ações de tapa-buracos, limpezas de boca de lobo e, ainda, na conservação e manutenção da urbanização.

As 33 regiões administrativas recebem cuidados reforçados de infraestrutura. “Estamos cuidando bem dessa parte da cidade, do nosso patrimônio. E estamos de olho no período de chuvas”, pontuou o secretário de Governo, José Humberto Pires.
Saúde

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, destacou as tratativas do GDF para que a vacina russa Sputnik V, uma das mais adiantadas contra a Covid-19, seja utilizada e estudada no DF. Lembrou também das ações de governo na construção de unidades básicas de saúde (UBS) e no reforço da Atenção Primária de Saúde com a contratação de servidores efetivos e temporários.

Ibaneis reforçou ao secretariado pedido de empenho na execução de projetos e ações | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

O gestor da saúde pública destacou ainda os resultados positivos do governo com os investimentos nos hospitais de campanha (o do Mané Garrincha – que ultrapassou a marca de 1,5 mil pacientes recuperados –, o da Polícia Militar e o modular de Ceilândia). “Não chegamos a esse ponto de graça. Foi com muito trabalho. A saúde trabalhou bastante para não faltar leitos”, destacou o governador Ibaneis Rocha.

Segurança Pública

A queda nos índices de criminalidade no DF não é a única boa notícia na área de segurança. Até o final de 2022, o DF deve ter 100% da cidade monitorada por câmeras. Hoje, há 877 instaladas. Serviço que vai reforçar e ajudar nos números que foram apresentados pelo secretário Anderson Torres.

“Os índices da Segurança Pública seguem bons. Crimes contra o patrimônio reduziram em 40% e o de homicídios continuam caindo. Já o feminicídio caiu 40% em 2020 em relação ao mesmo período em 2019”, pontuou o titular da SSP-DF.
Área social

Na área social, as pastas de Desenvolvimento Social (Sedes), Justiça e Cidadania (Sejus) e da Mulher elencaram programas em andamento.

A união destacada por Ibaneis foi reforçada pela secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Ela falou da boa condução dos programas de sua pasta, com um olhar especial para a oferta de alimento à população, por meio do programa Prato Cheio, e para o acolhimento das pessoas em situação de rua.

De janeiro a agosto deste ano, os 14 restaurantes comunitários do DF, administrados pela pasta de Desenvolvimento Social, entregaram mais de 4,7 milhões de refeições. Nesse total estão incluídas as marmitas oferecidas à população em risco social a partir de março, quando as unidades suspenderam atendimento presencial e passaram a entregar número ilimitado de quentinhas como forma de evitar aglomeração e, consequentemente, a disseminação do novo coronavírus.

As mais de 800 vagas oferecidas em abrigos à população em situação de rua foi outro ponto positivo levantado na reunião. Acolhimento que foi destaque nacional durante a live da Rede Suas, organizada pela Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania.

A secretária de Justiça, Marcela Passamani, destacou o sucesso no programa Hotelaria Solidária e do bom andamento do Sua Vida Vale Muito, que tem levado serviços à população mais carente. Falou também sobre o aumento do número de socioeducandos ocupados em trabalhos na Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), que passou de 1 mil para 2,7 mil, boa parte desse grupo a ser aproveitada no ramo da construção civil.

Pela Secretaria da Mulher, Éricka Filippelli falou sobre o Oportunidade Mulher. O programa oferece mais de 100 cursos on-line e gratuitos com o propósito de cuidar das mulheres, tendo nascido dos desafios relativos à autonomia feminina e à questão da violência doméstica em plena pandemia.

Consultoria jurídica

A Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e a Consultoria Jurídica do GDF têm dado segurança para que as ações sejam tomadas dentro da legalidade, bem como os decretos funcionem plenamente.

Esta segurança jurídica proporcionada pela PGDF e pela Consultoria Jurídica, bem como o acompanhamento e a orientação da Controladoria-Geral do DF (CGDF), ajudaram a colocar o DF em destaque nacional na área de transparência. O projeto-pivô de tal êxito é o Portal Covid-19.

Dentro do guarda-chuva da CGDF, a Ouvidoria foi empoderada e se mostrou uma importante ferramenta na construção de políticas e ações de governo. Prova disso são as ações do GDF Presente, onde boa parte delas nasce a partir de sugestões da população. A CGDF também estabeleceu uma série de normativas, acumulando mais de três mil ações de controle.
Meio Ambiente

O trabalho integrado também foi visto nas falas do secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, do diretor-presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Jair Tannús, e do presidente do Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão.

Sarney destacou que a pasta de Meio Ambiente está perto de inaugurar a Central de Triagem e Reciclagem da Estrutural. Já Cláudio Trinchão lembrou dos 12 parques entregues pelo Brasília Ambiental e que outros oito serão finalizados.

Dentro do SLU, o foco tem sido viabilizar a instalação de 20 mil lixeiras e na construção de 60 papa-entulhos por todo o DF. Dez já foram concluídos e três deles estão com obras em andamento, dois em Santa Maria e um em Águas Claras.
Moradia e desenvolvimento urbano

A terceira etapa do Riacho Fundo II é destaque nas ações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Por lá, as obras têm previsão de serem concluídas em janeiro de 2021, com três mil unidades habitacionais. No Sol Nascente/Pôr do Sol, o Parque do Sol teve mais 300 unidades entregues.

Na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) os números também são positivos. Em agosto de 2020, a pasta alcançou a emissão de 1.369 alvarás, contra 665 do ano passado. Destes 1.369, 1.050 foram emitidos dentro de sete dias, cumprindo o compromisso desta gestão de desburocratizar o processo.

“O trabalho tem sido no sentido de contribuir com aprovação de obras”, disse o secretário Mateus Oliveira. Ele contou ainda que, neste mês, será convocada uma série de audiências públicas para debater temas como revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos); loteamentos fechados (muros e guaritas); e becos e áreas comuns do Lago Norte.
Cultura, Turismo e Esporte

Um dos setores mais afetados pela pandemia foi o da cultura. O secretário Bartolomeu Rodrigues lembrou do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), lançado em caráter emergencial, e da descentralização desses recursos. Afirmou também que o patrimônio do DF está bem cuidado e preparado para que, no momento oportuno, sejam reabertos os espaços para visitação. Outro ponto importante é que as obras do Teatro Nacional estão bem encaminhadas e o Museu de Arte de Brasília será entregue em outubro.

Titular do Turismo, Vanessa Mendonça lembrou a criatividade que o setor tem apresentado para driblar as adversidades. A secretária lembrou dos investimentos em curso na Rota do Cavalo, que fomenta o turismo rural da região. Destacou ainda as ações voltadas aos turismos cívico, ecológico e religioso.

Já a secretária de Esportes e Lazer, Celina Leão, contou que pretende aproveitar a ausência de público ocasionada pela pandemia para iniciar um grande projeto de reforma dos centros olímpicos e das quadras esportivas. Segundo ela, a pasta busca emendas parlamentares para viabilizar a ação.

Transporte e mobilidade

Para dar mais conforto aos usuários de ônibus, o secretário de Mobilidade, Valter Casimiro, disse estar em busca de recursos para viabilizar duas ações importantes: a construção de mais abrigos e de mais terminais rodoviários.

Outro destaque dado pelo gestor foi a condução na pasta de quatro parcerias Público-Privadas: VLT, Metrô-DF, Zona Verde e Rodoviária do Plano Piloto. Sem detalhar muito em que pé está cada um dos tópicos, Casimiro apenas destacou que as iniciativas são prioridade de governo como forma de melhorar a mobilidade no DF.

AGÊNCIA BRASILIA
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AINDA NÃO RECEBEU SEU AUXÍLIO? AGORA É A HORA!

 A Caixa Econômica Federal paga hoje (11) auxílio emergencial para 4 milhões de beneficiários nascidos em maio. 







O pagamento de hoje faz parte do ciclo 2, que começou pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.

Neste ciclo, mais três grupos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em maio, os saques e transferências serão liberados no dia 3 de outubro.


AGÊNCIA BRASIL
REDAÇÃO INFORMA CONCURSOS

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

VACINAÇÃO DE CRIANÇAS URGENTE: Sociedade Brasileira de Pediatria encaminhou manifesto ao governo com sinal de alerta urgente! Confira!

 A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) encaminhou, hoje (9), um manifesto ao Ministério da Saúde, no qual pede que sejam tomadas providências urgentes para estimular a adesão às campanhas de vacinação e facilitar o acesso da população a esse serviço. O pedido dos pediatras ocorre após a revelação de que o país não atingiu a meta para nenhuma das principais vacinas infantis, conforme dados do Programa Nacional de Imunizações.


Edição Foto: Matheus Salomão 

A manutenção do quadro atual configura grave sinal de alerta para as autoridades sanitárias, diz a SBP. 

A presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Lucia Rodrigues Silva, disse que, independentemente do contexto da pandemia da covid-19, estratégias devem ser elaboradas de modo urgente para que pais e responsáveis possam manter as cadernetas de vacinação das crianças em dia. 

“O cuidado com a saúde das crianças e dos adolescentes é uma missão que recai sobre pais e responsáveis. Por isso, eles devem ser orientados a levar seus filhos aos postos de saúde. Trata-se de uma responsabilidade cívica com o bem-estar individual e coletivo, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse. 

No documento, a SBP pede ainda ao Ministério da Saúde que, juntamente com estados e municípios, garanta aos médicos e profissionais da saúde infraestrutura necessária para que o acesso às vacinas seja facilitado a todos. De acordo com a presidente da entidade, "há situações que podem ser analisadas, como ampliar o horário de funcionamento dos postos de saúde e fazer busca ativa de pessoas a serem imunizadas em locais de difícil acesso ou de maior vulnerabilidade social". 

Campanhas 

A SBP lembra em seu manifesto a importância de que o governo patrocine campanhas de esclarecimento contínuas em resposta às ações do movimento antivacina. Na avaliação dos pediatras, esse grupo, que tem agido em escala mundial, tem divulgado informações falsas e equivocadas sobre a importância da imunização de crianças e adultos, desestimulando a ida das famílias aos postos para vacinarem seus filhos. 

Foto: Agência Brasil

“Trata-se de um problema de saúde pública que precisa ser superado com o empenho de todos – políticos, lideranças, formadores de opinião, trabalhadores, profissionais da saúde e representante da sociedade organizada. Cada um deve assumir seu papel e responsabilidade para que o êxito do Programa Nacional de Imunizações seja mantido em favor do bem-estar, da saúde e da vida dos brasileiros”, destaca a SBP. 

Ao concluir o documento, a Sociedade Brasileira de Pediatria diz que “por meio de seus especialistas se coloca à disposição para contribuir com a elaboração das ações para aumentar a cobertura vacinal do país, acompanhando seu desenvolvimento e implementação atenta à sua missão de trabalhar pela defesa da infância e da adolescência”. 

A Agência Brasil pediu o posicionamento do Ministério da Saúde e aguarda retorno.

AGÊNCIA BRASIL
REDAÇÃO INFORMA CONCURSO

ARROZ NAS ALTURAS: Acordo do Governo promete baixar preços até 31 de dezembro deste ano.

 A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano. 


Foto: Agência Brasil

De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca. 

A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Alta nos preços 

O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.

AGÊNCIA BRASIL
REDAÇÃO INFORMA CONCURSO

TURISMO PARA JOVENS DO BRASIL: Acordo do GDF e Ministério do Turismo, promoverá o turismo cívico!

 Com o objetivo de assegurar o acesso do público escolar de todo o país para conhecer a capital federal, seus monumentos, fatos e características, o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério do Turismo assinam, nesta quinta-feira (10), um Acordo de Cooperação Técnica para valorizar a memória política e histórica do Brasil, visando fortalecer a conscientização cidadã dos jovens brasileiros.

O programa terá ações para destacar o papel de Brasília como capital federal | Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

A cerimônia será às 9h30, na Casa de Chá, na Praça dos Três Poderes, e contará com as presenças do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; do vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, e da secretária de Turismo, Vanessa Mendonça.

Estímulo ao espírito cívico

O programa Brasília, nossa capital – Turismo cívico-pedagógico para o Brasil e para o mundo está inserido no conjunto de ações da Secretaria de Turismo (Setur) voltadas para estimular o espírito cívico.

O programa desenvolverá ações de promoção de Brasília como capital do país, cidade planejada, sede dos poderes da República e palco das principais decisões da vida política, econômica e cultural do Brasil – além de ressaltar a importância de seu reconhecimento pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural da Humanidade e de Cidade Criativa do Design.

O acordo, que não envolve a disponibilização de recursos financeiros, terá vigência de 30 meses, com possibilidade de prorrogação. A partir de sua assinatura, o plano de trabalho com as ações do programa será detalhado e implementado.

"Um homem sem história, é como um livro sem letras..."
Augusto Cury

Uma iniciativa importante, destinada à um público sedento de conhecimento, e sem o contato direto com uma parte importante das raízes políticas e históricas do nosso país. Valores históricos que não foram devidamente explorados, principalmente no que se refere ao público de jovens, ao longo de pelo menos 30 anos passados, mas que se despertam nas mãos de excepcionais gestores, preocupados com a nossa história e com o futuro dos nossos jovens. 

* Com informações da Setur

REDAÇÃO INFORMA CONCURSO

POLÍCIA FEDERAL: 34 Mandados de Busca e Apreensão em três estados e DF. Operação em andamento! Confira aqui!

  Cerca de 200 policiais federais cumprem nesta quarta-feira (9) 34 mandados de busca e apreensão, nos estados da Paraíba, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. A ação, que faz parte da Operação Aratu, tem como objetivo reprimir a ação de quadrilhas especializadas no tráfico de drogas e também é responsável por 18 mandados de prisão na Paraíba, Bahia, Pernambuco e no Distrito Federal.


Foto: Agência Brasil

Segundo a Polícia Federal, os grupos criminosos estão sob investigação ao longo dos últimos dois anos. Nesse período foram apreendidos diversos carregamentos de drogas, armas de fogo de grosso calibre e descobertas informações que ajudaram no esclarecimento de crimes de homicídio e sequestro. 

Os investigados foram indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e posse ou porte de arma de fogo de uso restrito. 

Edição: Valéria Aguiar

AGÊNCIA BRASIL
REDAÇÃO INFORMA CONCURSO

INVERSÃO DE VALORES: Adivinhem quem é o autor da representação que levou Ex-Procurador Deltan Dallagnol a receber punição "INCOMUM" do CNMP. Confira agora!

  O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, na tarde de terça-feira (8/9), aplicar a pena de "censura" ao procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. 


Direito de imagem: AGÊNCIA BRASIL - Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aplicar a pena de "censura" ao procurador da República Deltan Dallagnol 

Uma punição deste tipo não é algo comum na carreira de um membro do MPF — a maioria dos cerca de 1.150 procuradores em atividade no país terminará suas carreiras sem passar por algo parecido. Por outro lado, a nova punição no CNMP não afetará seriamente a carreira de Dallagnol: não impedirá que ele seja promovido, dizem procuradores consultados pela BBC News Brasil. 

A punição nem sequer atrasará a progressão de Dallagnol na carreira, segundo um subprocurador-geral ouvido pela BBC. A pena imposta pelo CNMP impede que Dallagnol seja promovido no período de um ano — o que já não aconteceria de toda forma, porque ele não está inscrito para tentar uma promoção no futuro próximo. 

Nesta terça-feira, os conselheiros do CNMP decidiram punir Dallagnol por causa de postagens dele no Twitter no começo de 2019. Na época, Dallagnol usou seu perfil na rede social, com 1,3 milhão de seguidores, para criticar o senador Renan Calheiros (MDB-AL). As postagens faziam referência à eleição para a presidência do Senado, na qual o alagoano era candidato. 

Segundo disse o procurador paranaense à época, a eventual eleição de Calheiros para o comando do Senado travaria qualquer projeto anticorrupção no Legislativo. Dallagnol também pediu a seus seguidores que assinassem um abaixo-assinado a favor do voto aberto para a presidência do Senado — o que prejudicaria o emedebista na disputa. 

Nesta terça, a maioria dos conselheiros do CNMP aceitou a queixa contra o procurador, apresentada por Calheiros. Prevaleceu o entendimento de que Dallagnol extrapolou os limites da liberdade de expressão, e agiu de modo a interferir no funcionamento do Poder Legislativo. Foram 9 votos a 1 contra Dallagnol. 

Direito de imagem: REUTERS - Demais integrantes da Lava Jato paranaense manifestaram solidariedade a Deltan 

"Reduzir este caso a um debate sobre liberdade de expressão é ignorar o imenso risco à democracia quando se abrem as portas para agentes não eleitos, vitalícios e inamovíveis, disputarem espaços, narrativas e, em última análise, o poder, com agentes eleitos, dependentes do sufrágio popular periódico", disse o relator do caso no CNMP, o conselheiro Otávio Rodrigues, indicado pela Câmara dos Deputados. 

"O membro do Ministério Público deve se abster de realizar manifestações públicas, pois ao fazê-lo, também compromete a isenção perante a sociedade", disse Rodrigues. 

Após a sessão do CNMP, os demais integrantes da Lava Jato paranaense manifestaram solidariedade a Dallagnol e contrariedade com a decisão do Conselho. 

"A reprovação de publicação sobre votação para presidente do Senado Federal diminui o espaço de contribuição de membros do Ministério Público para a democracia do país. Coibir manifestação pública, que não fira a ética e que seja engajada com a pauta de atuação funcional, acaba fixando a todo procurador e promotor uma possibilidade de participação em debates sociais e um direito de liberdade de expressão menores do que de outros cidadãos", disseram os procuradores, em nota. 

Os integrantes da Lava Jato também disseram que punições como a imposta a Dallagnol podem ser um "desestímulo à posição altiva e independente" que se espera dos membros do MP.

Outros procuradores também usaram as redes sociais para criticar a decisão do CNMP. Na visão deles, as decisões contra Deltan Dallagnol e outros membros do MPF por causa de postagens em redes sociais põem em risco o direito à liberdade de expressão — que é assegurado aos procuradores. 


Esta é a segunda vez que o Conselho do Ministério Público aplica algum tipo de sanção a Deltan Dallagnol por causa de suas opiniões públicas. Em novembro do ano passado, o CNMP aplicou-lhe a pena de advertência depois que o procurador criticou ministros do Supremo Tribunal Federal em uma entrevista à rádio CBN. 

Na entrevista, concedida em agosto de 2018, Dallagnol criticou ministros do STF por enviarem trechos das delações de executivos da empreiteira Odebrecht para a Justiça Federal em Brasília, retirando a investigação sobre esses casos do Paraná. Segundo Dallagnol, a decisão dos ministros enviava uma forte mensagem "a favor da corrupção". 

O advogado de Deltan Dallagnol, Alexandre Vittorino, disse que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a punição sofrida pelo procurador. 

A defesa alegará, entre outros pontos, não ter sido notificada depois que uma decisão do ministro do STF Gilmar Mendes permitiu a continuidade do julgamento no Conselho. O caso estava parado por causa de uma decisão anterior de outro ministro da Suprema Corte, Celso de Mello. 

O que pode acontecer com Dallagnol? 

A punição de "censura" sofrida por Dallagnol é a segunda mais branda existente na Lei Complementar nº 75, de 1993, que regulamenta a carreira dos procuradores. A mais leve é a "advertência". 

As punições aos procuradores normalmente seguem uma gradação: quem recebe uma advertência, e depois volta a cometer outra falta punível com a mesma pena, recebe uma pena de censura. Duas faltas puníveis com a censura dão margem para uma suspensão do serviço, por até 45 dias. 

A pena mais dura é a de demissão, reservada a casos graves — condenações na Justiça ou lesão aos cofres públicos, por exemplo. Os reincidentes na pena de suspensão também podem ser punidos com a demissão do cargo. 

No caso de Deltan Dallagnol, a tendência é que a punição seja esquecida com o tempo e não afete diretamente a carreira dele, segundo um subprocurador ouvido pela BBC News Brasil sob condição de anonimato. 

"Punições como essas são raras. Mas é um embaraço, sem dúvida. Por outro lado, é algo que depois de certo tempo deixa de ter maior significado", diz o profissional. A "censura" não impediria Dallagnol de chegar, por exemplo, ao posto de subprocurador-geral da República, que é o último dos três níveis na carreira do MP. 

Direito de imagem: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL - Senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse que a decisão do CNMP representava uma "inversão de valores" 

"Não é algo comum (a punição), mas também não há tantos efeitos. O fato é que ele já terá um 'antecedente' disciplinar (em futuros julgamentos no CNMP)", diz outro procurador. 

As promoções no Ministério Público se dão de duas formas: por antiguidade no cargo e por merecimento. No segundo caso, as punições a Dallagnol no CNMP podem ser levadas em conta, acrescenta o mesmo procurador. 

Punição divide o mundo político 

A punição aplicada contra Dallagnol repercutiu fortemente entre os políticos nesta terça-feira (8/9). Defensores do procurador — e da operação Lava Jato — criticaram a decisão do CNMP. Já os críticos de Dallagnol elogiaram a medida. 

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que a penalidade "atrasa a progressão na carreira". Também afirmou, erroneamente, que a censura é a "segunda mais grave" das penalidades possíveis — na verdade, é a segunda menos pesada. 


O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), por sua vez, disse que a decisão do CNMP representava uma "inversão de valores", e que o CNMP está sendo "utilizado para condenar os que combatem a corrupção". 


Autor da representação que resultou na punição a Dallagnol, Renan Calheiros celebrou a decisão do CNMP no Twitter. Segundo ele, a medida adotada pelo Conselho "é branda", diante da "odiosa perseguição de Deltan" contra si. O senador também disse que irá à Justiça contra o procurador, pedindo reparação por danos morais. 


Ex-líder da bancada do PT na Câmara, o deputado federal Paulo Pimenta (RS) disse que Dallagnol foi punido por "cometer abusos e influenciar na eleição do Senado". 



Fonte: BBC News 

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