segunda-feira, 1 de setembro de 2014

25.761 vagas em 88 concursos

As chances de entrar para a administração pública aumentam a cada dia. Estão disponíveis 25.761 vagas em 88 concursos. Mas é preciso ficar atento. Somente nesta semana, acaba o prazo de inscrição para 2.528 chances, de 36 certames. Os postos são para todos os níveis de escolaridade, com salários que vão até R$ 19.383. O órgão que oferece a maior remuneração é a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, com 28 oportunidades de nível superior. No momento, porém, a concentração dos alunos dos cursos preparatórios está focada nas provas para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), no próximo 7 de setembro.

“Exames como esse movem uma legião de concurseiros e chamam muito a atenção pelos bons salários (R$ 1.697 a R$ 4.407) e pelo grande número de vagas (6.334 ao todo, sendo 2.534 para provimento imediato e 3,8 mil para cadastro de reserva)”, explicou Mariano Borges, professor de direito administrativo do Grancursos .

Hoje em dia, certames com poucos cargos já não seduzem a maioria. “Só se dedicam a eles, normalmente, aqueles que vêm estudando há muito tempo e conhecem os sistemas das bancas, ou os que querem ser aprovados em cargos específicos de grande especialização”, disse Borges.

Por essa razão, há uma enorme expectativa em torno da publicação do edital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão já manifestou a necessidade de preenchimento de 4,2 mil cargos efetivos. Mas os especialistas vislumbram a possibilidade de ultrapassar os 6 mil. “É quase certo que o edital saia, no máximo, em três meses. O INSS é a grande promessa de 2014. E como o candidato sabe que não adianta deixar para estudar na última hora, as turmas estão lotadas”, reforçou Borges. Os salários previstos para o INSS, com base nas remunerações atuais, vão de R$ 5 mil a R$ 16 mil. 

Agências reguladoras
Aguarda-se, também, um número grande de certames para as agências reguladoras, após o período eleitoral, disse Borges. Por enquanto, apenas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou edital em 2014, para 100 vagas, na sede de Brasília. Os salários variam de R$ 5.418,25 a R$ 11.403,90 — vencimento básico e gratificação de desempenho —, em jornadas de 40 horas por semana. 

O professor do Grancursos aconselha que os candidatos fiquem especialmente ligados nos certames para órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), no ano que vem. “Agora, temos duas seleções em andamento, para a Secretaria de Administração e para a Terracap. Em 2015, porém, o número de aposentados deve crescer, e a necessidade de repor os servidores forçará o governo a abrir concursos ao longo do ano”, destacou Borges.

Supremo dá garantia a aprovados

Concurseiros de todo o país classificados em exames com vigência até 2009 devem ficar atentos às suas prerrogativas, para não perder a oportunidade de bons salários e estabilidade. Todo candidato aprovado em seleção pública, dentro do número de vagas definido no edital, tem o direito de ser nomeado até o prazo de validade do certame, caso sejam abertas vagas ou processo seletivo para os mesmos cargos. 

Embora essa seja uma regra clara da Constituição e também do regime jurídico do servidor, muitas vezes, a própria administração pública tenta burlar a lei. Essa falha, não raro, é corrigida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que acaba de reconhecer, por unanimidade, o direito a nomeação de um grupo de pessoas, após 10 anos de luta na Justiça.

O caso se refere a concurso público de 2002 para técnico e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), com salários atuais de R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais, respectivamente. O órgão não respeitou a ordem classificatória. Preteriu os aprovados e editou uma lei (10.842/2004), abrindo mais 206 vagas para cada função, apesar de haver uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obrigando a nomeação dos candidatos habilitados (Resolução 21832/2004). O processo envolve cerca de 20 pessoas.

O desembargador Luiz Vidal Pinto, presidente do TRE-PR, disse que ainda não recebeu a notificação do STF. “Decisões judiciais são para ser cumpridas, evidentemente. Só não sabemos o teor da ação ou o número exato de candidatos. Porém, já que não houve previsão ou reserva de vagas, na medida em que elas foram surgindo, serão preenchidas, sempre respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, garantiu. Ele ressaltou, no entanto, que não pode precisar em quanto tempo a ordem será cumprida, porque não há perspectiva de aposentadorias a curto prazo. “Nosso orçamento e a necessidade de contratação dependem do TSE. Vamos nos orientar com o Tribunal Superior”, frisou.

A pendenga judicial não é nova. De acordo com o advogado Max Kolbe, há dezenas de processos com o mesmo teor, no país inteiro, aguardando sentença. “Desde 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide em favor dos candidatos. Em 2012, o STF reiterou o entendimento”, explicou. Ele defende vários aprovados. “São casos envolvendo auditores-fiscais da Receita Federal, aspirantes à carreira diplomática, entre outros”, frisou. Ele alertou, também, que os candidatos podem entrar com processo no máximo cinco anos após a validade do concurso, contando com a prorrogação, se houver. 

Celeuma
O direito à nomeação, anos após o certame, criou uma polêmica em torno de como o aprovado deve se comportar para garantir seus direitos. De acordo com o Kolbe, mesmo que não haja abertura de vagas ou um novo concurso — como ocorreu no TRE-PR —, se o candidato conseguir provar que existem cargos disponíveis, naquela carreira específica, tem possibilidade de ganhar a causa e ser nomeado. 

A obrigação de contratação de candidatos de concursos antigos abriu, também, um debate entre o direito de quem merece entrar e daqueles que já estão dentro e correm o risco de sair. Washington Barbosa, coordenador dos cursos jurídicos do Grancursos, lamentou não haver ainda uma lei geral sobre o tema e o fato de o canal de acesso ao serviço público ter virado “uma grande indústria”.

“O que estimula o desrespeito ao candidato é muitas vezes a máfia das bancas examinadoras, que fazem concurso somente para ganhar com a taxa de inscrição. Os certames se acumulam de forma irregular para manter sempre a demanda aquecida”, afirmou Barbosa. “Por outro lado, apesar de reconhecerem as normas constitucionais, temos a alegação de órgãos que cometem o equívocos de que estão respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. É uma forma educada de dizer que o candidato ganhou, mas não levou. No entanto, um princípio não anula o outro”, emendou. Isso significa, explicou ele, que, se uma pessoa ganhou o direito à nomeação, mesmo que seja 10 anos depois, ela tem, se desejar, que ocupar o cargo. E se houver alguém naquele lugar, é o “intruso” que deve ser afastado, em nome da segurança e da estabilidade jurídica. (VB)


Obediência
Qualquer decisão que desobedeça ao Supremo Tribunal Federal (STF), disse Alessandro Dantas, consultor jurídico da Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Concurseiros (Andacon), tiraria a força do Judiciário. “Seria um atentado à Justiça, que tarda, mas não pode falhar”, frisou. Para ele, no entanto, antes de se pensar em dispensas, pode-se lançar mão de outros recursos. “Se foi reconhecido um erro na legislação, o Tribunal pode deixá-los como excedentes e, no ano seguinte, fazer uma previsão orçamentária para esses cargos”, concluiu.

Entrevista com o presidente da ASSOSÍNDICOS/DF, síndico Paulo Roberto Melo

Em uma tarde de trabalho na sede da associação na cobertura de um prédio na 514 sul, no último dia 23/08 o portal visitou o presidente da ASSOSÍNDICOS/DF, síndico Paulo Roberto Melo, que nos concedeu uma entrevista exclusiva. Melo é um jovem síndico, fundador da Associação de Síndicos e Subsíndicos do Distrito Federal e Região Metropolitana - ASSOSÍNDICOS/DF, Paulo também é o primeiro presidente da ASSOSÍNDICOS/DF.

Portal - O QUE FOI FEITO PELA ASSOSÍNDICOS EM UM ANO? 
Paulo Roberto Melo - Começamos uma serie de programas e projetos que hoje são cerca de quinze, os quais beneficiam morador, síndico e funcionários de condomínios. Atualmente a ASSOSÍNDIOCOS/DF tem o programa escola de síndicos que está em sua sexta turma com cerca de seiscentos síndicos beneficiados; o clube de vantagens assosíndicos que houve entrega de mais de dois mil cartões; o programa qualifica condomínios que capacitou mais de setecentas pessoas; o selo de qualidade, em que as melhores do DF recebem; o programa vistoria legal que visa à realização de vistorias no condomínio; o projeto eco óleo que retira o óleo do condomínio para cooperativas. Fizemos também a caravana da assosíndicos, o prêmio síndico empreendedor, o prêmio síndico bom de gestão, o prêmio empresa amiga do síndico. Realizamos todo ano a semana do síndico, oferecemos para os síndicos consultoria contábil, financeira, administrativa e gerencial. Além disso, o programa assosíndicos cidadã que recolhe alimentos e agasalhos e doa em asilos, creches e em comunidades carentes. Há o portal da transparência assosíndicos, o informativo síndico em ação, entre outras ações. Firmamos convênio com a UDF para oferecer descontos de até 30% nos cursos de graduação e iremos retomar no próximo semestre o curso superior de gestão de condomínios. A UDF também ira abrir uma pós graduação de gestão de condomínios. Está firmado com o reitor do IFB e já publicado no diário oficial da união dois convênios com o instituto federal de Brasília, para que possamos promover cursos pelo Pronatec e curso técnico de gestão de condomínios. Promovemos uma seção solene em comemoração ao dia do síndico. Enfim, os projetos e programas desenvolvidos pela assosíndicos são para a comunidade de síndicos, moradores e funcionários.


Portal - PAULO COMO É A ESCOLA DE SÍNDICOS?
Paulo Roberto Melo - Existe na assosíndicos o programa Escola de Síndicos, que levou três cursos voltados para os gestores de condomínios pelas cidades do Guará, Cruzeiro, Plano Piloto, Sudoeste, Taguatinga e Águas Claras. Sendo Curso de Sindico Profissional, Curso Básico de Síndico e Curso de Síndico, além da promoção de palestras e encontros para a discussão da gestão de condomínios.

Portal - COMO FUNCIONA ESSE CURSO DE SÍNDICO PROFISSIONAL? 
Paulo Roberto Melo - O curso de sindico profissional é um curso bem completo de cerca de 90h/a que habilita uma pessoa a trabalhar como síndico profissional. Nesse curso o aluno aprende tudo sobre a gestão de condomínios, com aula pratica, inclusive. Esse curso é uma boa oportunidade para pessoas que já se aposentaram ou pessoas que estão buscando uma colocação no mercado de trabalho. Lembrando que ser síndico não é para todos.

Portal - COMO É ESSE CLUBE DE VANTAGEm ASSOSÍNDICOS? Paulo Roberto Melo - O cartão Clube de Vantagens Assosíndicos e um cartão de benefícios que dá desconto em cerca de 700 estabelecimentos entre faculdade, laboratórios, academias, posto de combustível, cinemas e outros estabelecimentos. Já entregamos mil cartões para síndico e moradores de condomínios. Vamos entregar cem mil cartões ate o fim de 2015 para os síndicos, subsíndicos, moradores de condomínios e funcionários de condomínios. Com os descontos do cartão o morador/condômino poderá ter a sua taxa de condomínio saindo de graça, pois o desconto é muito grande em diversos estabelecimentos que esse beneFÍCIOio pode zerar o valor da taxa de condomínio, sobrando dinheiro para o morador investir em outras coisas.

Portal - COMO FUNCIONA O PROGRAMA QUALIFICA CONDOMÍNIOS? 
Paulo Roberto Melo - O programa de qualificação e requalificação da ASSOSÍNDICOS/DF de pessoas que trabalham em condomínios é um programa voltado para as pessoas que trabalham em condomínios ou pessoas em situação de vulnerabilidade social, que estão desempregadas à procura de uma colocação no mercado de trabalho. Esse programa oferece curso de relações interpessoais, agente de portaria, agente de zeladoria, primeiros socorros e comportamento em condomínio. Os cursos também são gratuitos. Nesse um ano já fizemos cerca de 8 turmas nas cidades de Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Vila Planalto, Plano Piloto, Sudoeste e Guará, formando cerca de setecentas pessoas em 8 cursos.

Portal - COMO É O SELO DE QUALIDADE ASSOSÍNDICOS? 
Paulo Roberto Melo - Uma equipe de auditores da ASSOSÍNDICOS visita as empresas, inspeciona os procedimentos, conversa com os clientes para que os síndicos tenham a certeza que estão com empresas de qualidade com o selo de qualidade assosíndicos.

Portal - QUAIS EMPRESAS TEM O SELO DE QUALIDADE ASSOSÍNDICOS? 
Paulo Roberto Melo - Já são cerca de 15.

Portal - CITE POR FAVOR? 
Paulo Roberto Melo - Não vou citar, pois não me lembro de todas e posso cometer uma injustiça com as não citadas. Veja no portal www.assosíndicosdf.com.br

Portal – COMO FUNCIONA O VISTORIA LEGAL? 
Paulo Roberto Melo - O programa Vistoria Legal realiza vistorias nos condomínios à pedido do síndico ou administrador com um custo subsidiado pela associação. Fizemos cerca de quarenta vistorias e estamos lutando na câmara legislativa para aprovar o projeto de lei que exige a auto vistoria PARA assim podermos dar tranquilidade para os síndicos e moradores com edifícios vistoriados, certificados e com a manutenção preventiva em dia.

Portal – COMO FUNCIONA O ECO ÓLEO? 
Paulo Roberto Melo - O projeto eco óleo é um programa que visa eliminar todo o ÓLEO da rede de esgoto condominial e da Caesb, assim a assosíndicos recolhe em parceria com cooperativas o óleo de cozinha para ser transformado em sabão de barra. Hoje no DF existem cerca de 30 condomínios que recolhem o óleo de cozinha e repassam para a cooperativa. Assim nós ajudaremos a preservar o meio ambiente e apoiar pequenos empreendedores que vão transformar um passivo para as redes de esgoto em um ativo para a sua renda.

Portal – O SENHOR FEZ A CARAVANA DA ASSOSÍNDICOS, COMO FUNCIONA?
Paulo Roberto Melo – A caravana da assosíndicos é um programa que já visitou trezentos condomínios do DF e entorno. Quando nós vamos visitar os síndicos e os condomínios, levamos alguns diretores conosco e fazemos uma consultoria gratuita in loco com o síndico e funcionários do condomínio.

Portal – QUE PRÊMIOS SÃO ESSES QUE A ASSOSÍNDICOS ENTREGA?
Paulo Roberto Melo – Temos o mérito assosíndicos, prêmio síndico empreendedor, o prêmio síndico bom de gestão e o prêmio empresa amiga do síndico. O prêmio mérito assosíndicos é para pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da associação. O prêmio síndico empreendedor é para aquele síndico que criou uma ação nova que inovou na gestão do seu condomínio. Já o prêmio síndico bom de gestão é para aquele que pegou o condomínio com dividas cheio de problemas, conseguiu resolver problemas esse síndico merece o prêmios síndico bom de gestão. Temos também o prêmio empresa amiga do síndico que visa premiar as empresas que são parceiras dos síndicos ajudando o mesmo com bons serviços prestados e inovando sempre. Com essas ações estamos fazendo uma grande ação para aumentar a auto-estima dos síndicos no Distrito Federal.
Jornalista – PRESIDENTE QUE CONVÊNIOS SÃO ESSES QUE VOCÊ FEZ?
Paulo Roberto Melo – Fizemos diversos convênios com a UDF, IESB, IDP, UniCEUB, UNIP, Instituto Processus, outras faculdades, cursinhos e setecentos estabelecimentos comerciais que oferecem desconto de ate 30%. Mas o que mais me alegra foram os dois convênios firmados com o instituto federal de Brasília, que iremos oferecer cursos pelo pronatec de gestão de condomínios, de agente de portaria, de agente de zeladoria. Em um outro convênios iremos criar os cursos técnicos de gestão de condomínios e o curso técnico de porteiro e zelador de condomínio.

Portal – COMO ESTÁ A LUTA PELA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO?
Paulo Roberto Melo – Estamos buscando a regulamentação da profissão de síndico profissional, em que todos os síndicos moradores ou não, sejam gestores qualificados e que recebam salário. E para isso tem em tramitação. Fizemos reuniões no senado e na câmara federal para buscar a aprovação dos PL 2225/2011, PL 6518/2009 e outros. Estamos fazendo a nossa parte na busca de uma boa gestão de condomínios.

Portal – O QUE VOCÊ ACHA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADORAS DE MÃO DE OBRA EM CONDOMÍNIO?
Paulo Roberto Melo – Eu penso que as empresas terceirizadas são uma mão na roda para os síndicos, pois o que seria dos gestores de condomínios se não fosse às empresas prestadoras de serviços, elas prestam um bom serviço á sociedade de síndicos na qual represento. Mas é importante que o síndico tenha cuidado ao contratar as empresas, pois as microempresas de pequeno porte que são optantes do simples nacional não podem locar mão de obra. Também é importante que o síndico cobre da prestadora terceirizada a prestação de contas quanto às declarações anuais de IRPJ, os impostos trabalhistas pagos e só efetuar o pagamento a empresa após o pagamento pela empresa de funcionários e impostos.

Portal – PRESIDENTE PARA ENCERRAR DEIXE UMA MENSAGEM PARA A POPULAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO DF E REGIÃO METROPOLITANA?

Paulo Roberto Melo – Quero parabenizar a todos os moradores de condomínios, FUNCIONARIOS, gestores, subsíndicos e síndicos e quero dizer a todos que em um ano fizemos mais na ASSOSÍNDICOS do que foi feito em um sindicato durante quinze anos, que a ASSOSÍNDICOS não tem dono, não te reeleição e que o síndico pode vir pra cá que aqui ele tem espaço voz e vez. Estou trabalhando com humildade sem arrogância ou prepotência sempre recebendo os síndicos, moradores de condomínios e funcionários com um único objetivo melhorar a qualidade de vida da população de condomínios por meio se síndicos preparados com uma associação que tem trabalho de verdade. Já fizemos muito e faremos mais, o meu mandato vence em dezembro de 2015 ate lá eu ainda tenho objetivos audaciosos para cumprir e fazer mais e melhor pelos síndicos do DF e nossa região metropolitana. A ASSOSÍNDICOS/DF veio para defender a apoiar os síndicos e subsíndicos em sua tarefa árdua. A ASSOSÍNDICOS é a casa do síndico no Distrito Federal e região metropolitana.

Publicidade

Publicidade

Usuários online

Publicidade