terça-feira, 24 de setembro de 2013

IBGE lança editais com 420 vagas para técnico, analista e tecnologista

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/9) - páginas 152 e 157 da terceira seção - dois editais de abertura de concursos públicos. O primeiro oferta 300 vagas para os cargos de técnico em informações geográficas e estatísticas e o segundo de 120 chances para analista e tecnologista, sendo 60 para cada cargo. A remuneração varia de R$ 2.813,10 a R$ 8.531,24. Organizada pela Fundação Cesgranrio, a seleção foi autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e gestão (MP) em abril deste ano.

As vagas para técnico são para cidades interioranas dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Para concorrer é preciso ter nível médio. O salário vai de R$ 2.813,10 a R$ 4.210,49, mais R$ 373 de auxílio-alimentação e R$ 167,70 de assistência à saúde para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Haverá prova objetiva, no dia 1º de dezembro, com questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, geografia, conhecimentos específicos e gerais e noções de informática.

Já no segundo as chances são para analista e tecnologista. Podem concorrer graduados nas áreas de auditoria, ciências contábeis, cartografia, geoprocessamento, geografia, estatística, biblioteconomia, edição de vídeo, entre outras. Para esses, a remuneração varia de R$ 6.355,60 a R$ 7.930,24, podendo chegar a R$ 8.531,24 de acordo com a titulação, mais R$ 373 de auxílio-alimentação e R$ 167,70 de assistência à saúde. A jornada de trabalho é de 40 horas por semana.

Serão aplicadas provas objetiva, discursiva e prática, na mesma data de aplicação ao cargo de técnico. A avaliação objetiva exigirá conhecimento em línguas portuguesa e inglesa, raciocínio lógico quantitativo e conhecimento específico.

Interessados em uma das duas seleções poderão se inscrever entre 1° e 24 de outubro, pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa custa R$ 50 para técnico e R$ 110 para analista e tecnologista.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Concursados não conseguem assumir vagas, ocupadas por apadrinhados


 

A farra dos concursos tem levado até as últimas consequências, diretamente às portas da Justiça, o sonho de muitos brasileiros de ter estabilidade no emprego e receber salários acima da média do mercado. O problema é que os órgãos públicos abrem vagas, criam expectativas nos concurseiros, que investem tempo e dinheiro para serem aprovados e depois não conseguem ser nomeados. 

Apesar dos gastos exorbitantes com as bancas examinadoras, que desde 2011 somam R$ 400 milhões apenas no âmbito do governo federal, os concursos não oferecem a mínima segurança de contratação aos aprovados: o preenchimento das vagas esbarra no interesse de que correligionários ou apadrinhados políticos ocupem os cargos — que deveriam ser dos concursados — como terceirizados ou comissionados. 

  O caso do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) se tornou emblemático. A entidade nomeou 117 inscritos no último processo seletivo, realizado em 2011, para o qual foram abertas 200 vagas. Mas apenas 76 aprovados foram efetivados. “Infelizmente, isso acontece, e não é de agora. Muitos só são empossados ao fim do prazo de validade da seleção. Isso quando conseguem assumir”, disse o presidente do Gran Cursos, José Wilson Granjeiro. 

Na opinião de Granjeiro, um dos problemas que emperram as posses é o contingente excessivo de cargos comissionados. Só no Procon-DF são 162. “O número é três vezes mais que o de funcionários efetivos. Isso é uma afronta a todos os concursados e àqueles que querem servir. O percentual de comissionados em cada órgão deveria ser de, no máximo, 10% do quadro de servidores”, avaliou. No Poder Executivo Federal, existem 22 mil comissionados, de acordo com o Ministério do Planejamento. Há 650 mil funcionários públicos civis na ativa. 
Três anos de espera
O caso do Procon-DF não é isolado. Em fevereiro deste ano, aprovados no concurso das Secretarias de Saúde e Administração de Águas Lindas (GO) protestaram no caminho entre a Câmara dos Vereadores e a prefeitura da cidade por conta de vencimento do prazo sem nomeações. Em agosto, um grupo de mulheres do Rio de Janeiro reivindicou, em protesto, a nomeação para a Polícia Militar do estado. Elas ficaram três anos na fila de espera. No Amazonas, mais de 400 candidatos aguardavam, desde 2009, a nomeação para o Corpo de Bombeiros do estado. Apenas neste ano, a corporação sinalizou para que as contratações sejam feitas. 

Para o presidente do Grupo Vestcon, Ernani Pimentel, há interesses de políticos para a não nomeação de aprovados. “Muitos terceirizados e comissionados são usados como cabos eleitorais”, afirmou. Ele conta que, no interior, a situação é ainda pior. “Tem concursos que são abertos por bancas inexistentes para favorecer uma minoria. É uma tradição velha e viciada de apadrinhamento daqueles que querem se manter no poder”, comentou.

Na avaliação do subprocurador geral da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, membro da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que trata de concursos públicos, os aprovados em cadastro reserva não têm direito à nomeação. “Mesmo surgindo vaga, o gestor pode entender que falta dotação orçamentária para criação do cargo. Agora, se há vagas, é obrigatório nomear”, avaliou. 

Jurisprudência 
O tema gera polêmica entre os concursandos, que, cada vez mais, recorrem ao Judiciário para tentar garantir a contratação. Na falta de uma regulamentação nacional para os concursos públicos, os conflitos são decididos pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o consultor jurídico Max Kolbe, membro da comissão de fiscalização de concursos públicos da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF), os primeiros colocados nos certames têm o direito de serem nomeados. “Quando um edital estipula um número de vagas, os aprovados têm que ser nomeados durante o período de vigência do concurso, que é de dois anos, prorrogáveis por mais dois”, afirmou.

No caso de cadastros de reserva, Kolbe exemplificou, como não existe lei sobre o assunto, que a Justiça tem entendido que o aprovado em primeiro lugar tem direito de ser nomeado dentro do prazo se surgirem vagas na eventualidade de invalidez, aposentadoria ou morte de servidores. “Outro caso em que a Justiça dá ganho de causa ao concursando em cadastro reserva é quando ele consegue provar que um terceirizado ou comissionado está exercendo a função para a qual ele foi aprovado”, explicou o consultor. 

No caso específico do Procon-DF, alertou Kolbe, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) exigiu a nomeação dos aprovados em substituição aos funcionários comissionados. O Procon ganhou um prazo de 60 dias para se manifestar ou acatar a determinação, caso contrário o tribunal poderá aplicar multas. O diretor geral do Procon-DF, Todi Moreno, chegou a afirmar que o instituto tem o interesse de empossar os aprovados. “Somos a favor da decisão do TCDF, mas não cabe a nós, do Procon, realizar essas nomeações, porque esse papel é da Secretaria de Administração Pública”, justificou, lembrando que enviou quatro ofícios para a SEAP, reiterando o pedido. 


Recurso judicial
Há duas formas de garantir o cargo: com mandado de segurança, por meio de liminar — mas nesse caso é preciso estar dentro do prazo de 120 dias para propor a ação — ou com uma ação de conhecimento sob rito ordinário concedido de tutela antecipada.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

HUB fecha inscrições hoje para 1.101 vagas


O concurso do Hospital Universitário de Brasília (HUB) encerra nesta quinta-feira (12/9) as inscrições para o concurso que oferta 1.101 vagas de níveis médio e superior. A seleção foi suspensa em julho deste ano a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) devido à pontuação desproporcional estipulada na prova de títulos. Mas a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que promove o certame, cumpriu a decisão liminar da Justiça e reabriu o período de inscrições. Os salários variam de R$ 1.630 a R$ 7.774.

Interessados devem se candidatar até as 23h59, pelo site www.ibfc.org.br. As taxas de participação variam de R$ 30 a R$ 50. Cinco por cento das vagas são para pessoas com deficiência.

Do total de vagas, 244 são para médicos nas áreas de alergia e imunologia, anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, clínica médica, dermatologia, endocrinologia,geriatria, infectologia, mastologia, nefrologia, neurocirurgia, nutrologia, oftalmologia, patologia, pediatria, psiquiatria, radioterapia, urologia, entre outras especialidades). Outras 712 vagas são para os cargos de assistente social, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, físico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, profissional de educação física, psicólogo, técnico em radiologia, terapeuta ocupacional, biomédico, entre outros.

As 145 vagas restantes são para advogados, analista administrativo (para formados em administração, administração hospitalar, arquitetura, biblioteconomia, contabilidade, economia, estatística, jornalismo e relações públicas), analista de tecnologia da informação (banco de dados, processos, sistemas operacionais, suporte e rede e telecomunicações), engenheiro (civil, clínico, de segurança do trabalho, elétrico e mecânico), pedagogo, assistente administrativo, técnico em informática e técnico em segurança do trabalho. Segundo o edital, cinco por cento das vagas é reservado para pessoas com deficiência.

Segundo o edital de abertura, haverá prova no dia 6 de outubro, em Brasília, com questões sobre língua portuguesa, raciocínio lógico e matemático, legislação aplicada à EBSERH, legislação aplicada ao SUS e conhecimentos específicos. Haverá ainda avaliação de títulos.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Divulgado edital com 804 vagas para professores no Distrito Federal

Um dos concursos mais aguardados do ano - para professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) - teve, enfim, seu edital de aberturadivulgado. Segundo o documento, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), são oferecidas 804 oportunidades para nível superior. A seleção é organizada pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). 


As vagas são destinadas às áreas de artes cênicas/teatro, biologia, educação física, enfermagem, filosofia, física, geografia, história, informática, espanhol/inglês/francês, matemática, música, nutrição, química, sociologia, telecomunicações, entre outras. O salário é de R$ 4.343,18, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, e de R$ 1.764,42, para carga de 20 horas por semana.

Interessados poderão se inscrever das 8h do dia 25 de setembro até as 23h59 do dia 24 de outubro, pelo site www.ibfc.org.br. As taxas de participação custam R$ 40 e R$ 55, de acordo com a carga horária. Os candidatos que não têm acesso à internet poderão efetuar inscrição por meio do posto de inscrição disponibilizado pela banca, das 13h às 17h (exceto sábado, domingo e feriados), na MR2 Inkjet, W3 Norte, SCLRN 708, bloco E, loja 15, na Asa Norte, em Brasília.

As provas objetivas serão realizadas no dia 8 de dezembro, somente em Brasília, e terão duração de três horas e meia. Os candidatos terão que responder questões sobre língua portuguesa, conhecimentos pedagógicos, atualidades, noções de direito administrativo, Lei Orgânica do Distrito Federal e conhecimentos específicos. O local, a sala e o horário serão disponibilizados no site da banca a partir do dia 2 de dezembro. Os aprovados na prova objetiva ainda serão submetidos à avaliação de títulos e de experiência profissional.

MTE divulga gabaritos de provas objetivas para 48 mil inscritos


O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, por meio do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), os gabaritos preliminares das provas objetivas realizadas no dia 8 de setembro referentes ao concurso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para conferir seu desempenho, basta acessar o site da banca. Os recursos devem ser feitos entre os dias 11 e 12 de setembro.

Na seleção - com 100 oportunidades para auditor-fiscal do trabalho -, 48.035 concurseiros se candidataram ao cargo. A concorrência geral da seleção é de, aproximadamente, 480 pessoas por chance. De acordo com o edital de aberturado concurso, para concorrer foi preciso ter graduação em qualquer área em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração do posto é de R$ 14.280 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Do total de oportunidades, cinco são reservadas às pessoas com deficiência.

Serão aplicadas mais duas provas discursivas em que deverão ser respondidas, ao todo, seis questões, além de uma dissertação, no dia 6 de outubro. Segundo o edital, as etapas serão realizadas em todas as 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.

Ainda não está definido o local de lotação dos aprovados neste concurso. Segundo o MTE, só após a homologação do resultado final serão reveladas quais unidades administrativas do ministério serão ocupadas.

Dentre as funções do cargo de auditor-fiscal do trabalho estão a verificação dos registros nas carteiras de trabalho, visando reduzir os índices de informalidade; a verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); o cumprimento de acordos coletivos de trabalho; e a investigação sobre a existência de fraudes e irregularidades no exame da contabilidade de empresas, por exemplo.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

EBSERH cumpre decisão da Justiça e reabre inscrições para o HUB



Em comunicado oficial publicado nesta segunda-feira (2/9), o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), José Rubens Rebelatto, declarou que cumpriu a decisão liminar proferida pela 17ª vara do trabalho - a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) -, e reabriu o período de inscrições do concurso que oferta 1.001 vagas. Agora quem quiser participar pode se inscrever até as 23h59 o dia 12 de setembro pelo site www.ibfc.org.br. As provas objetivas foram remarcadas para o dia 6 de outubro.

O concurso foi suspenso no dia 23 de julho deste ano devido a pontuação desproporcional estipulada na prova de títulos. Agora, de acordo com o edital retificado, a pontuação de títulos, tanto de tempo de experiência profissional, quanto de titulação acadêmica, não poderão ultrapassar, em hipótese alguma, o total de 10 pontos cada. Já a prova objetiva tem o valor máximo de 80 pontos.

Entenda o caso 
Como noticiado pelo CorreioWeb, a juíza Natalia Queiroz acatou o pedido do MPT e determinou a imediata retificação dos três editais lançados. Para a magistrada, a fase de títulos não poderia ser feita na fase eliminatória de um concurso como foi estipulado pela EBSERH. Ou seja, a prova de títulos deveria ter apenas caráter classificatório, senão poderá impossibilitar o acesso a cargos públicos de pessoas com pouca experiência profissional ou com poucos recursos financeiros ara fazer especializações.

Outro ponto levantado na ação é que não existe justificativa para que o exercício da profissão em hospitais de ensino tenha maior peso que o exercício da profissão em hospitais particulares. De acordo com o edital, a pontuação máxima que um candidato pode obter na seleção é de 100 pontos, destes trinta são destinados a títulos - sendo 15 para titulação acadêmica (doutorado, mestrado, especialização, produção científica e aperfeiçoamento) e 15 para tempo de experiência profissional (um ponto por ano de trabalho em hospital de ensino e 0,8 ponto por ano em outros tipos de hospitais).

A multa diária pelo não cumprimento da determinação de retificar os editais seria de R$ 50 mil. Além isso, os prazos de validade dos concursos deverão ser prorrogados por mais dez dias.

A seleção 
São 1.101 vagas imediatas para as áreas médica, assistencial e administrativa. Os salários variam de R$ 1.630 a R$ 7.774. Podem participar candidatos com níveis médio e superior.

Do total de vagas, 244 são para médicos nas áreas de alergia e imunologia, anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, clínica médica, dermatologia, endocrinologia,geriatria, infectologia, mastologia, nefrologia, neurocirurgia, nutrologia, oftalmologia, patologia, pediatria, psiquiatria, radioterapia, urologia, entre outras especialidades). Outras 712 vagas são para os cargos de assistente social, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, físico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, profissional de educação física, psicólogo, técnico em radiologia, terapeuta ocupacional, biomédico, entre outros.

As 145 vagas restantes são para advogados, analista administrativo (para formados em administração, administração hospitalar, arquitetura, biblioteconomia, contabilidade, economia, estatística, jornalismo e relações públicas), analista de tecnologia da informação (banco de dados, processos, sistemas operacionais, suporte e rede e telecomunicações), engenheiro (civil, clínico, de segurança do trabalho, elétrico e mecânico), pedagogo, assistente administrativo, técnico em informática e técnico em segurança do trabalho. Segundo o edital, cinco por cento das vagas é reservado para pessoas com deficiência.

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